RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ JALLES DA ROCHA, no cargo de Administrador, matrícula nº 091.741.9, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde, com base no Art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05.
João Pessoa, 07 de Outubro de 2020.