Página 2365 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2014

posse. - ADV: VITORINO MARQUES FILHO (OAB 48661/SP), MARCELO AMAT MARQUES (OAB 288098/SP)

Processo 1001030-44.2014.8.26.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Família - ALEX ERNANI SANTOS LOPES - ELIANA DE CASSIA DE BARROS LOPES - Vistos. 1) Diante dos elementos constantes nos autos, concedo o benefício da gratuidade processual postulado pelo requerente. Anote-se no sistema informatizado. 2) Dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO. 3) Após, tornem os autos digitais oportunamente conclusos para as deliberações cabíveis. 4) Int. - ADV: ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP)

Processo 1001432-28.2014.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A CFI - GERALDO BALDOINO DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 29: Recebo como emenda à inicial. Anote-se no sistema informatizado. 2) Deverá o autor recolher o custo de reprodução das peças processuais utilizadas para contrafé, atentando ao acréscimo de folhas por conta da petição de emenda, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 (DJE de 22/04/2013) e Comunicado CG nº 165/2014 (DJE de 13/02/2014), no prazo de 10 dias (art. 219, § 2º CPC), sob pena de indeferimento da inicial (art. 267, IV, CPC). 3) Estando presentes os requisitos legais, desde já, defiro liminarmente a busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor. Portanto, atendida a determinação supra, cumpra-se a liminar, cite-se o devedor fiduciante para, em 05 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse exclusiva do bem no patrimônio do credor (artigo , § 1º do Decreto-Lei 911/69, de acordo com a nova redação da Lei 10.931/04) e/ou, em 15 dias (§ 3º), contestar a ação, sob pena de revelia, observando-se, ainda, que os prazos correrão da execução da liminar. Caso o bem não esteja na posse do requerido, ele deverá ser intimado a informar o seu atual paradeiro, ficando o (a) Oficial (a) autorizado (a) a proceder, inclusive, eventual arrombamento e uso de força policial, se necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Para as diligências, concedo os benefícios dos parágrafos 1º e do artigo 172 do CPC. 4) Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

Processo 1001677-39.2014.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILLA DI FIORI -CLAUDINEI NOGUEIRA DE AGUIAR e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2014/003200-8 dirigi-me ao endereço: Rua Carlos Silva, 90 onde citei Claudinei Nogueira de Aguiar e Lucia Cristina Morilla Calmona de Aguiar que após ouvirem a leitura do mandado aceitaram a contrafé que lhes ofereci exarando seus cientes no mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ALESSANDRO JOSE DA SILVA (OAB 267368/SP)

Processo 1001677-39.2014.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILLA DI FIORI - CLAUDINEI NOGUEIRA DE AGUIAR e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado a fls. 49/51 e, em conseqüência, JULGO RESOLVIDO o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, em cartório, pelo prazo da composição, comunicação sobre o escorreito cumprimento do acordo. No silêncio, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. C. (INFORMAÇÃO Para o caso de recurso integra o preparo: taxa judiciária no valor de R$100,70.) - ADV: ALESSANDRO JOSE DA SILVA (OAB 267368/SP)

Processo 1001794-30.2014.8.26.0008 - Despejo - Locação de Imóvel - ALDA BARBERI PAES DE LIMA - GLÁUCIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA ESQUIERDO - Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado porquanto subentendida a falta de interesse recursal. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. - ADV: ARMANDO BRAVO ALBA (OAB 202328/SP)

Processo 1001965-84.2014.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Praça das Águas - ALDEMIR VICENTE DE LIMA e outro - Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência requerida a fls. 34 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado porquanto subentendida a falta de interesse recursal. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. - ADV: CASSIO WASSER GONÇALES (OAB 155926/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP)

Processo 1002437-85.2014.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - ANGELA APARECIDA DE JESUS - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência requerida a fls. 42 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado porquanto subentendida a falta de interesse recursal. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

Processo 1002438-70.2014.8.26.0008 - Monitória - Cheque - ARTEFATOS DE BORRACHA BONANZA LTDA e outro -HÉLIO FRANCISCO MUNIZ ME - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2014/004906-7 dirigi-me ao endereço: Rua Fábio, 362 - Chácara Belenzinho e ali CITEI HÉLIO FRANCISCO MUNIZ ME, na pessoa de seu representante Hélio Francisco Muniz, pelo inteiro teor do presente mandado, da qual aceitou contrafé e exarou ciência. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB 257576/ SP), JÚLIO CESAR DIAS (OAB 119821/MG)

Processo 1002438-70.2014.8.26.0008 - Monitória - Cheque - ARTEFATOS DE BORRACHA BONANZA LTDA e outro - HÉLIO FRANCISCO MUNIZ ME - Regularize o réu sua representação processual juntando a cópia do contrato social, em 5 dias. - ADV: LUIZ CARLOS PULGROSSI (OAB 82934/SP), ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB 257576/SP), JÚLIO CESAR DIAS (OAB 119821/MG)

Processo 1002512-27.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tubino Veloso, Vitale, Bicalho e Dias Advogados - Cláudio dos Santos - Expeça-se novo mandado de citação, penhora e avaliação, com hora certa, caso haja suspeita de ocultação, pelo oficial de justiça. - ADV: RODRIGO TUBINO VELOSO (OAB 131728/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP)

Processo 1003475-35.2014.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - SEVERINO ARAUJO DE SOUZA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência requerida à fls. 28 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, porquanto claramente subentendida a renúncia da parte acerca do prazo para interposição de recurso. Desnecessária a comunicação ao DETRAN, vez que não houve nos autos determinação de bloqueio do bem alienado. Anote-se a extinção e arquivem-se eletronicamente os autos digitais, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)

Processo 1003672-87.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - LIGA FACTORING LTDA - DANIEL AMORIN BATISTA e outros - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência requerida à fls. 73 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, porquanto claramente subentendida a