ADMINISTRATIVO
TJAP ADMINISTRATIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CADASTRO
AVISO DE PREGÃO – ELETRÔNICO Nº 024/2018-TJAP
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 53150/2018-GP, torna público que no dia 11/04/2018, às 09:00h (horário de Brasília), fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE DE SERVIÇO, em sessão pública virtual por meio da INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases, que será regida pela Constituição Federal, artigo 37, inciso XXI, e § 1º, Decreto Federal nº 5.450, de 31.05.2005, Decreto Estadual nº 2.648 de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e alterações, Resolução TJAP nº 048/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal nº 7.892, de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS de locação de uma embarcação para a condução das equipes do Juizado Itinerante Fluvial ao arquipélago do Bailique, durante o exercício de 2018 , consoante especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (096) 3312-3101, das 07:30h às 14:00h.
Macapá-AP, 23 de março de 2018
