Edital 001/2019 - 11/10/2019 do TJRN

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Juízo de Direito da 2ª Vara

COMARCA DE ALEXANDRIA – Vara Única

ENDEREÇO: Fórum Desembargador Zulmar Veras

RUA: Padre Erisberto, Nº 511, Bairro: Novo Horizonte – CEP 59965-000

TELEFONE: 3351-2076

EMAIL: [email protected]

JUÍZ DE DIREITO: Rivaldo Pereira Neto

CHEFE DE SECRETARIA: Agnaldo de Almeida Braga

EDITAL 001/2019 - INSCRIÇÃO Nº __________

FUNÇÃO REMUNERADA: Estágiáro de Pós-graduação

NOME: NACIONALIDADE:

ENDEREÇO: Nº: COMPLEMENTO:

BAIRRO: CIDADE: UF: CEP:

FONE RESIDENCIAL: CELULAR:

E-MAIL: DATA DE NASCIMENTO: / /

RG Nº: ORGÃO EXPEDIDOR / UF: CPF:

IDADE: SEXO: ESTADO CIVIL:

PORTADOR DE DEFICIÊNCIA? () NÃO () SIM. ESPECIFICAR:

“Declaro verdadeiras as informações aqui prestadas e estou ciente que qualquer falsa alegação ou omissão de

informações, conforme disposto em Edital, implicará em minha exclusão do processo seletivo, sujeitando-me,

ainda, às penas da lei. Declaro instruir esta ficha de inscrição com fotocópia legível da cédula de identidade e do

CPF. Declaro conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital, notadamente no caso de

convocação para o exercício da função de estagiário, com a apresentação da documentação pessoal exigida

pela Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017, e pela Portaria nº 751/2017-TJ, de 02.05.2017”.

Alexandria/RN, _____ de outubro de 2019.

________________________________________________________

Assinatura do Candidato

linha destacável

COMARCA DE ALEXANDRIA – Vara Única

ENDEREÇO: Fórum Desembargador Zulmar Veras

RUA: Padre Erisberto, Nº 511, Bairro: Novo Horizonte – CEP 59965-000

TELEFONE: 3351-2076

EMAIL: [email protected]

JUÍZ DE DIREITO: Rivaldo Pereira Neto

CHEFE DE SECRETARIA: Agnaldo de Almeida Braga

Inventário nº: 0000118-08.2000.8.20.0110

Inventariante: Antonio Ferreira de Lima e outros

Inventariada: Ana Maria da Conceição

SENTENÇA

1. RELATÓRIO

Trata-se de ação de inventário promovida por ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, em razão do falecimento de ANA MARIA DA CONCEIÇÃO.

Intimada a parte inventariante para juntar documentação pertinente (fl. 118), deixou transcorrer sem manifestação (fl.121).

É o relatório, passo a fundamentar. DECIDO .

2. FUNDAMENTAÇÃO

De início, não há nulidades a serem sanadas ou a serem reconhecidas de ofício. Encontram-se presentes os pressupostos processuais e condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Nos autos em apreço, observa que a parte autora não promoveu o andamento ao processo, deixando-o parado. Assim, impõe a extinção dos presentes autos, sem a resolução do mérito.

Portanto, não manifestando mais interesse à parte no seguimento da ação, porquanto não promove o andamento do feito, importa a sua extinção prematura.

3. DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos termos do art. 485, III, do CPC,

Custas pela parte Requerente.

Publique-se. Registre-.se Intimem-se.

TRANSITADA EM JULGADO E EXISTINDO CUSTAS A SEREM PAGAS, PROCEDA A SECRETARIA CONFORME O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 05/2017-TJRN, TUDO CUMPRIDO , arquivem-se com baixa no SAJ.

Cumpra-se.

Alexandria/RN, 26 de setembro de 2019.

RIVALDO PEREIRA NETO

Juiz de Direito