Administrativo
Tjap Administrativo
Departamento de Compras e Contratos
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Nº 019/2020-TJAP (INEXIGIBILIDADE)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10066/2020- virtual. OBJETO: Ministração do Curso de PRÉ QUALIFICAÇÃO EM PESQUISA CIENTÍFICA E PRODUÇÃO ACADÊMICA, a ser ministrado pela Professora Doutora ENÉA STUTZ E ALMEIDA, no período de 06 a 09/04/2020, destinados a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Amapá, com 40h/a. (3ª TURMA). JUSTIFICATIVA: Justificase a presente contratação considerando solicitação do Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá (Ordem 01 - PA Virtual), e de acordo com Decisão (Ordem 08 - PA Virtual). RATIFICAÇÃO: 20/02/2020 (conforme decisão em ordem 11 do PA 11253/2020). Desembargador João Guilherme Lages Mendes - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, inciso II, c/c Art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ADJUDICATÁRIO: ENÉA DE STUTZ E ALMEIDA . VALOR TOTAL: R$ 13.518,40 (treze mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos).
