Comarca de Sao Paulo em Doutrina

O equilíbrio está, precisamente, em admitir a conexão espacial quando em infrações perpetradas em uma mesma região metropolitana, como a Grande São Paulo em municípios ou comarcas vizinhas, integrantes... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. PIMENTEL, Manoel Pedro. Do crime continuado . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1969... Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado criminalista

São Paulo: Saraiva, 2017, p. 14... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. NICOLITT, André. Manual de processo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 41. NICOLITT, André. Manual de processo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 575 e ss

São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 636. A prova por indícios no processo penal. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 44... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. MOURA, Maria Thereza Rocha de. A prova por indícios no processo penal . São Paulo: Saraiva, 1994.SANTOS, Moacyr Amaral dos. Prova dos fatos notórios... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. JURISPRUDÊNCIA Acórdãos RHC 55.030/RJ , Rel

João da Silva, Juiz de Direito Titular, ou Substituto, da 1.ª Vara Cível da comarca X)... O endereçamento é ao juízo, e, não, nominalmente à pessoa investida no órgão. 10 Nas comarcas (Justiça Comum) e nas subseções judiciárias (Justiça Federal) de menor movimento, a permanência prolongada... itinerário descrito no mapa alcançará dois resultados concebíveis: (a) deverá endereçar a petição inicial para determinado juízo, no primeiro grau, da Justiça Comum ou da Justiça Federal, em certa comarca

o juiz preferencialmente com seus misteres na nova comarca, procrastinando por longo tempo a solução dos feitos aos quais ficara vinculado na comarca de origem”. 53 E acrescente-se: ou os advogados da... Depoimento dos mais contundentes, examinando o caso mais banal da promoção ou remoção para outra comarca, esclarece que, “impossibilitado de concluir a instrução dos processos antes de mudar residência... Desapareceu o antigo e perigoso costume de portar armas de fogo, nas pequenas comarcas – …

por despacho, em que o oficial lia a petição inicial e o despacho do juiz ao citando, independentemente de mandado, forma cabível quando este residia na própria cidade sede do juízo, e na cabeça da comarca... inexistindo motivo justo para a ausência eventual (v.g ., viagem a negócios), o oficial de justiça dará por feita a citação (art. 253, § 2.º), independentemente do deslocamento do citando para outra comarca... invadida na pretensão à reivindicação), na hipótese do art. 256, I; e (b) que o …

I, São Paulo: Saraiva, 1963, p. 154. .STJ, 5ª. Turma, RHC 103.972/SP, Rel. Min... Desaforamento do julgamento para o Tribunal do Júri da Comarca de Campinas. (TJSP, Desaforamento 0181942-14.2013.8.26.0000, Rel. Des. Paula Santos. j. em 19/12/2013). 8.4.4... O Júri no Direito Brasileiro, 2a. ed., São Paulo: Saraiva, 1955, p. 99)

Aliás, os jurados profissionais 10 (ou de carteirinha 11 )  são aqueles chamados repetidas vezes – às vezes por muitos anos – para atuar no júri de determinadas comarcas... Em algumas comarcas podem ocorrer mais de 10 sessões em uma única reunião . Nesse exemplo hipotético, um único jurado poderá ser sorteado para julgar 10 casos distintos... Sabemos, igualmente, que muitas comarcas possuem grande acervo de processos envolvendo acusados presos que, na estrita observância da regra ( CPP , …

com mais de cem mil habitantes e 120 a 300 nas Comarcas de menor população... Nesta época, o Juiz Alcides de Mendonça Lima, realizando em 28/03/1896 a primeira sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Rio Grande após a promulgação da nova legislação, interpretando a Constituição... E é esta a razão por que proponho a sua abolição e que só haja juízo por jurados nas cidades populosas e nas cabeças de comarcas e como com esta providência é possível dar aos mesmos melhores qualificações

SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO RESIDENTE NA COMARCA. INEXISTÊNCIA. ARTIGO 135 , DO CPC . APLICAÇÃO. 1... Nesse contexto, talvez valesse até se indagar se não seria preferível o Poder Judiciário das maiores comarcas, que possuem varas empresariais especializadas... Assim, p. ex., o primeiro pode promover e o último julgar uma ação ambiental destinada a preservar a represa que serve de abastecimento potável para a comarca onde todos moram

Foi Juiz do TIT/SP e Conselheiro Julgador do CMT/SP. Diretor e Cofundador do IBATT. Diretor do CIArb Brazil. Árbitro e Advogado. I... Marcelo Ricardo Escobar Doutor (PUC/SP) e Mestre (Mackenzie) em Direito. Professor de Arbitragem no LLM de Arbitragem do IBMEC e da Extensão em Arbitragem da PUC/SP-COGEAE... O procedimento arbitral terá lugar na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, local onde deverá ser proferida a sentença arbitral

entenda que a substituição processual prevista no CDC seria inconstitucional ( cf .: Teresa Arruda Alvim, parecer ofertado nos autos do proc. 1106499-89.2017.8.26.0100 da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca... SP: RT, 2017. __________. Processo de execução . 3ª ed. SP: RT, 2004... SP: RT, 2017, nº 7.1, p. 152)

Assim, por exemplo, no âmbito estadual, há no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Comarca da Capital do Estado, em primeiro grau, duas varas especializadas em questões empresariais e de arbitragem... da Grande São Paulo... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. ______. Marcas tridimensionais . São Paulo: Saraiva, 2009. SILVEIRA, Newton. Curso de propriedade industrial . 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987

A transferência do preso provisório para comarca diversa de seu meio social e familiar deve ser medida excepcionalíssima, a nosso ver somente justificável por razões de segurança do próprio preso... Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro São Paulo: Saraiva, 2013, p. 518. LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn; RODRIGUES, Jefferson. O movimento antimanicomial no Brasil... A 5ª Turma do STJ também entendeu cabível a concessão de livramento condicional cautelar nesses casos (STJ, HC 26537/S…

Revista dos Tribunais , v. 849, p. 445, São Paulo, jul. 2006... Revista dos Tribunais , v. 794, p. 441-485, São Paulo, dez. 2001... Para esse fim, deverá estar presente em cada comarca, incumbindo-lhe as funções de visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca, entrevistar presos, apresentar relatórios

concedida a ordem para declarar a ilegalidade de portaria do Juízo da Vara de Infância e Juventude, que impusera toque de recolher, em determinadas situações, para crianças e adolescentes em uma das Comarcas do Estado de São Paulo... STJ, HC 207.720/SP , 2ª T., j. 1º-12-2011)... 6ª T., j. 3-9-2013; AgRg no HC 269.265/SP , 6ª T., j. 28-5-2013)

Para esse fim, deverá estar presente em cada comarca, incumbindo-lhe as funções de visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca, entrevistar presos, apresentar relatórios... STJ, HC 109925/SP , 5ª T., Rel. Min. Laurita Vaz, j. 2-9-2010, DJe 27-9-2010; HC 204921/MS , 5ª T., Rel. Min. Gilson Dipp, j. 27-3-2012, DJe 9-4-2012)... São Paulo: Max Limonad, 1987, p. 41). .ROIG, Rodrigo Duque Estrada. O novo papel da Defensoria Pública na execução penal. In: SOUSA, …

A transferência do preso provisório para comarca diversa de seu meio social e familiar deve ser medida excepcionalíssima, a nosso ver somente justificável por razões de segurança do próprio preso... Cumpre ainda lembrar o precedente jurisprudencial de que embora não seja absoluto o direito do preso de permanecer em local próximo à sua família, é lícito ao mesmo continuar segregado na sua comarca de... A 5ª Turma do STJ também entendeu cabível a concessão de livramento condicional cautelar …

concedida a ordem para declarar a ilegalidade de portaria do Juízo da Vara de Infância e Juventude, que impusera toque de recolher, em determinadas situações, para crianças e adolescentes em uma das Comarcas do Estado de São Paulo... STJ, HC 207.720/SP , 2ª T., j. 1º-12-2011)... 6ª T., j. 3-9-2013; AgRg no HC 269.265/SP , 6ª T., j. 28-5-2013)

Neste caso, porém, trata-se de prevenção entre uma das comarcas nas quais o réu resida. Por exemplo: o acusado tem residência nas cidades de São Paulo e Ribeirão Preto... Se em uma mesma vara atuar mais de um juiz, como ocorre nos casos das varas do “Foro Central” da Comarca de São Paulo, em que há um juiz titular e um juiz substituto, ainda que definida a Vara, o problema... Uma vez resolvida a questão sobre qual será a comarca competente, poderá ser necessário definir qual a vara ou juízo …

HC 299.733/RJ, HC 156.922/MG, HC 293.391/SP. .Na jurisprudência: STF, HC 85.824-4/SP, RHC 83.709/SP (RTJ 196/589), RHC 85.311/SP; STJ, RHC 21.373/DF. .O STF, decidiu que “o eventual esquecimento dos... ), se o juízo deprecado verificar que ele se encontra em outra comarca (p. ex.: Guarujá), em vez de devolver a carta precatória para o juízo deprecante, deverá remetê-la diretamente ao juiz da comarca... Assim, passará a ser ônus do acusado residente em outra comarca comparecer à audiência para …

Se residir em outra comarca, será citado mediante carta precatória ( CPP , art. 353 ); se em outro país, mediante carta rogatória ( CPP , art. 368 )... Se o acusado residir na comarca em que tramita o processo, será citado pessoalmente, mediante mandado, quer esteja em liberdade ( CPP , art. 351 ), quer esteja preso ( CPP , art. 360 )

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São Paulo: RT, 2016. p. 212-213)... São Paulo: Noeses, 2017, p. 24-30... Eliana Calmon, DJ 6.3.2006, p. 137; STJ, 1ª Seção, CC 55.415/SP , Rel. Min. José Delgado, DJ 13.3.2006, p. 172; STJ, 1ª Seção, CC 55.409/SP , Rel. Min

A Ação Coletiva tramitou na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau/SC e nela foi intentado o cumprimento de sentença sob o rito do art. 534 e seguintes do CPC /21015. 20... de Ação Coletiva em que o valor da causa seja inferior a 60 (sessenta) salários mínimos deve seguir o rito sumaríssimo da Lei 12.153 /2009, independentemente de haver Juizado Especial instalado na comarca... São Paulo: Saraiva Educação, 2020. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito processual civil; coord. Pedro …

Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP... Juiz Corregedor Permanente dos Registros de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santo André/SP... Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco. .Registrador Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas – Comarca de Rancharia/SP; Professor Universitário na Associação Educacional do Vale da... Foi Tabelião de Notas titular do 1º Tabelionato da Comarca de Mutum-MG (2007 a 2011)... São Paulo: Saraiva, 2011, p. 174. .Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Foi Tabelião de Notas titular do 1º Tabelionato da Comarca de Mutum-MG (2007 a 2011)... São Paulo: Saraiva, 2013. pp. 285-286... Oficial titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede da Comarca de Muriaé-MG, desde 2011. .BASSO, Maristela