Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-15.2023.7.00.0000 /RJ RELATOR : MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA REVISOR : MINISTRO CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : TIAGO PAULINO FLORENTINO ADVOGADO (A) : ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº XXXXX-03.2023.7.00.0000 /DF RELATOR : MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RECORRIDO : JOSE AUGUSTO CABRAL FRANCISCO ADVOGADO (A) : ANDRE DEL FIACO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº XXXXX-15.2023.7.00.0000 /BA RELATOR : MINISTRO LEONARDO PUNTEL PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO PACIENTE : MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO (A) : MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS (OAB SP313697) IMPETRADO : JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6a CJM - SALVADOR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do processo em …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº XXXXX-65.2023.7.00.0000 /DF RELATOR : MINISTRO MARCO ANTÔNIO DE FARIAS PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RECORRIDO : FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO ADVOGADO (A) : PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO (OAB PE22337) Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: O TRIBUNAL …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 7000519- 57.2023.7.00.0000/DF RELATOR : MINISTRO REVISOR : MINISTRO PRESIDENTE : MINISTRO EMBARGANTE : ADVOGADO (A) : (OAB RJ200129) EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: NA FORMA DO ART. 69, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO RISTM, O MINISTRO PRESIDENTE PROCLAMOU RESULTADO …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-08.2023.7.00.0000 /DF INCIDENTE: PRELIMINAR RELATOR : MINISTRO MARCO ANTÔNIO DE FARIAS PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO EMBARGANTE : ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN ADVOGADO (A) : CRISTIANE EPPLE (OAB RS73904) EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-06.2023.7.00.0000 /CE RELATOR : MINISTRO CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA REVISOR : MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : MARCELO TEIXEIRA LIRA ADVOGADO (A) : ANDRE DEL FIACO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) APELANTE : MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA ADVOGADO (A) : ISMAEL PEDROSA …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-11.2023.7.00.0000 /RS RELATOR : MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI REVISORA : MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : JOÃO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO (A) : ANDRE DEL FIACO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (AUTOR) …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº XXXXX-31.2023.7.00.0000 /SP RELATOR : MINISTRO CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO RECORRENTE : WILLIAM MAIA DE LIMA ADVOGADO (A) : ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB SP168735) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO, POR
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº XXXXX-82.2023.7.00.0000 /BA RELATOR : MINISTRO CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RECORRIDO : ANTÔNIO LUIZ ROMÃO BRITO ADVOGADO (A) : DANILO BARROS DE SOUZA (OAB BA062899) Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO, …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº XXXXX-39.2023.7.00.0000 /RJ RELATOR : MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO RECORRENTE : LEONARDO AGUIAR DA SILVA ADVOGADO (A) : ANDRE DEL FIACO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do processo em …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-72.2023.7.00.0000 /RS RELATOR : MINISTRO LOURIVAL CARVALHO SILVA REVISOR : MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : BRUNO CASTILHOS MARTINS ADVOGADO (A) : ANDRE DEL FIACO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-36.2023.7.00.0000 /PA RELATORA : MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA REVISOR : MINISTRO CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : AURORA DE SOUZA MARINHO ADVOGADO (A) : FERNANDO FLÁVIO LOPES SILVA (OAB PA5041) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do processo em …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº XXXXX-78.2023.7.00.0000 /SP RELATOR : MINISTRO CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO PACIENTE : KAYKE GOMES DA SILVA ADVOGADO (A) : ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) IMPETRADO : CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1a AUDITORIA DA 2a CJM - SÃO
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-85.2023.7.00.0000 /DF INCIDENTE: PRELIMINAR RELATOR : MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO EMBARGANTE : MARCELO DAVIDOVICH ADVOGADO (A) : MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº XXXXX-18.2023.7.00.0000 /MS RELATOR : MINISTRO LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RECORRIDO : GUSTAVO DANIEL VILHA ALTA ADVOGADO (A) : ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-97.2023.7.00.0000 /RJ INCIDENTE: PRELIMINAR RELATOR : MINISTRO LOURIVAL CARVALHO SILVA REVISORA : MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : ALAN VERAS DE SOUSA ADVOGADO (A) : ANDRE DEL FIACO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-65.2023.7.00.0000 /DF RELATOR : MINISTRO CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA REVISOR : MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : THIAGO CLIMACO BRITES PORTALET DE FARIAS (ACUSADO) ADVOGADO (A) : ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº XXXXX-70.2023.7.00.0000 /PR RELATOR : MINISTRO CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO RECORRENTE : MATEUS RODRIGUES FERREIRA DO AMARAL ADVOGADO (A) : ANDRE DEL FIACO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-13.2023.7.00.0000 /BA RELATOR : MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ REVISOR : MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR APELANTE : RUBERVAL SÁ BARRETO DA GLÓRIA JÚNIOR ADVOGADO (A) : ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-29.2023.7.00.0000 /RS RELATOR : MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI REVISOR : MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO (A) : ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) APELANTE : OTACILIO ALMEIDA ADVOGADO (A) : ALESSANDRO TERTULIANO
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº XXXXX-55.2023.7.00.0000 /BA RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE : MINISTRO PACIENTE : ADVOGADO (A) : (OAB BA34174) PACIENTE : ADVOGADO (A) : (OAB BA34174) PACIENTE : ADVOGADO (A) : (OAB BA34174) IMPETRADO : JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6a CJM - SALVADOR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-94.2023.7.00.0000 /RS RELATOR : MINISTRO MARCO ANTÔNIO DE FARIAS REVISOR : MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : PEDRO HENRIQUE CORLETA BEYER ADVOGADO (A) : ANDRE DEL FIACO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº XXXXX-91.2023.7.00.0000 /DF RELATOR : MINISTRO LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO RECORRENTE : GEORGES COSTA DE SOUZA ADVOGADO (A) : GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA (OAB SP467545) ADVOGADO (A) : PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB SP414034) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do processo em …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº XXXXX-12.2023.7.00.0000 /DF RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE : MINISTRO PACIENTE : ADVOGADO (A) : (OAB DF050413) IMPETRADO : JUIZ FEDERAL - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1a AUDITORIA DA 11a CJM - BRASÍLIA Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DENEGAR A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-26.2022.7.00.0000 /MG RELATOR : MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA REVISOR : MINISTRO CELSO LUIZ NAZARETH PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : SILVIO ANTONIO DE ARRUDA ADVOGADO (A) : BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI (OAB MG185203) APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR APELANTE : ANTONIO LUIZ CARNEIRO ADVOGADO (A) : BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI (OAB MG185203) …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-75.2023.7.00.0000 /RJ RELATOR : MINISTRO LOURIVAL CARVALHO SILVA REVISOR : MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR APELADO : LUCIANO DE ALCÂNTARA MOURA ADVOGADO (A) : ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) Certifico que o …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 7000643- 40.2023.7.00.0000/DF RELATOR : MINISTRO MARCO ANTÔNIO DE FARIAS REVISOR : MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO EMBARGANTE : DANIEL MUNIZ GONÇALVES ADVOGADO (A) : ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR …
Superior Tribunal Militar • 07/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 A 07/12/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-98.2022.7.00.0000 /SP RELATOR : MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO REVISOR : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO (A) : JOSÉ HENRIQUE BIANCHI SEGATTI (OAB SP318423) ADVOGADO (A) : JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES (OAB SP208482) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal …
Superior Tribunal Militar • 04/12/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/11/2023 A 23/11/2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-27.2023.7.00.0000 /DF INCIDENTE: PRELIMINAR RELATOR : MINISTRO CARLOS VUYK DE AQUINO PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO EMBARGANTE : MANOEL SILVA RODRIGUES ADVOGADO (A) : THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB DF19345) ADVOGADO (A) : MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO (OAB DF25556) EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos
Superior Tribunal Militar • 30/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/11/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-03.2023.7.00.0000 /RJ RELATOR : MINISTRO REVISOR : MINISTRO PRESIDENTE : MINISTRO APELANTE : ADVOGADO (A) : AFONSO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) APELANTE : ADVOGADO (A) : AFONSO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) APELANTE : ADVOGADO (A) : AFONSO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL …
Superior Tribunal Militar • 30/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/11/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-32.2023.7.00.0000 /RS RELATORA : MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA REVISOR : MINISTRO LOURIVAL CARVALHO SILVA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR APELADO : RAQUEL APOLINÁRIO DA SILVA ADVOGADO (A) : DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB SP205939) APELADO : EDUARLA CRISTINA ANASTARI APOLINÁRIO ADVOGADO (A) : DENILSON PEREIRA …
Superior Tribunal Militar • 30/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/11/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-63.2023.7.00.0000 /PR RELATOR : MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ REVISOR : MINISTRO CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : JEAN DE SOUZA COUTO JUNIOR ADVOGADO (A) : AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal …
Superior Tribunal Militar • 29/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/11/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-46.2023.7.00.0000 /SP RELATOR : MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ REVISOR : MINISTRO CARLOS VUYK DE AQUINO PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR APELANTE : LUAN NEVES RODRIGUES ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) ADVOGADO (A) : AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO (DPU) ADVOGADO (A) : ALESSANDRO …
Superior Tribunal Militar • 29/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/11/2023 REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº XXXXX-11.2023.7.00.0000 /DF RELATOR : MINISTRO LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES REVISOR : MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO REPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR REPRESENTADO : GEORGES COSTA DE SOUZA ADVOGADO (A) : GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA (OAB SP467545) ADVOGADO (A) : PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB …
Superior Tribunal Militar • 28/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2023 HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº XXXXX-20.2023.7.00.0000 /BA RELATOR : MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO PACIENTE : FRANCLIN DOS SANTOS SANTOS ADVOGADO (A) : JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174) IMPETRADO : JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6a CJM - SALVADOR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, …
Superior Tribunal Militar • 23/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/11/2023 A 23/11/2023 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 7000180- 98.2023.7.00.0000/DF RELATOR : MINISTRO MARCO ANTÔNIO DE FARIAS REVISOR : MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO EMBARGANTE : MARCIO NUNES CASTILHOS ADVOGADO (A) : ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico …
Superior Tribunal Militar • 23/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/11/2023 A 23/11/2023 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 7000187- 90.2023.7.00.0000/DF RELATOR : MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI REVISOR : MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO EMBARGANTE : ELIANO PAULINO SILVA ADVOGADO (A) : RAIMUNDO BORGES PEREIRA (OAB DF8390) ADVOGADO (A) : ELIANO PAULINO SILVA (OAB DF63691) EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao …
Superior Tribunal Militar • 23/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/11/2023 A 23/11/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-68.2022.7.00.0000 /AM RELATOR : MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI REVISOR : MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : ELIAS CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ADVOGADO (A) : AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO (DPU) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar …
Superior Tribunal Militar • 23/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/11/2023 A 23/11/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-79.2023.7.00.0000 /RJ RELATORA : MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA REVISOR : MINISTRO LOURIVAL CARVALHO SILVA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO (A) : ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO …
Superior Tribunal Militar • 23/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/11/2023 A 23/11/2023 AGRAVO INTERNO Nº XXXXX-59.2023.7.00.0000 /DF RELATOR : MINISTRO MARCO ANTÔNIO DE FARIAS PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO AGRAVANTE : IGOR CÂMARA DE ARAÚJO ADVOGADO (A) : FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA (OAB AM8136) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO, POR …
Superior Tribunal Militar • 23/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/11/2023 A 23/11/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-81.2023.7.00.0000 /AM RELATOR : MINISTRO MARCO ANTÔNIO DE FARIAS REVISOR : MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : ZAQUEU NEVES PIMENTEL ADVOGADO (A) : ANDRE DEL FIACO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Certifico que o Tribunal Pleno, ao …
Superior Tribunal Militar • 23/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/11/2023 A 23/11/2023 HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº XXXXX-80.2023.7.00.0000 /PE RELATOR : MINISTRO MARCO ANTÔNIO DE FARIAS PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO PACIENTE : RUAN SANTANA DA SILVA ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) ADVOGADO (A) : AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO (DPU) ADVOGADO (A) : ANDRE DEL FIACO (DPU) IMPETRADO : JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - …
Superior Tribunal Militar • 23/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/11/2023 A 23/11/2023 HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº XXXXX-23.2023.7.00.0000 /RJ RELATOR : MINISTRO LOURIVAL CARVALHO SILVA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO PACIENTE : JOSÉ MARCELO CAVALCANTI SANTOS ADVOGADO (A) : LUCIANA COLARES MANSANO (OAB RJ103764) ADVOGADO (A) : BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483) IMPETRADO : JUIZ FEDERAL - JUSTIÇA MILITAR DA 2a AUDITORIA DA 1a CJM - RIO DE JANEIRO Certifico que o …
Superior Tribunal Militar • 23/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/11/2023 A 23/11/2023 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 7000419- 05.2023.7.00.0000/DF RELATOR : MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ REVISOR : MINISTRO CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO EMBARGANTE : FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) ADVOGADO (A) : AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO (DPU) ADVOGADO (A) : ALESSANDRO …
Superior Tribunal Militar • 23/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/11/2023 A 23/11/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-08.2023.7.00.0000 /AM RELATOR : MINISTRO CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA REVISORA : MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : ROGÉRIO DA SILVA REIS ADVOGADO (A) : AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO (DPU) ADVOGADO (A) : DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR …
Superior Tribunal Militar • 23/11/2023
Poder Judiciário STM EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/11/2023 A 23/11/2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-43.2023.7.00.0000 /AM RELATOR : MINISTRO LEONARDO PUNTEL REVISOR : MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO PRESIDENTE : MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR APELADO : DANIEL GOLDWIN HENRIQUE FARIAS ADVOGADO (A) : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RO010318) ADVOGADO (A) : JOSE CARLOS JORGE GOMES NEGREIROS (OAB RO011764) Certifico que o Tribunal Pleno, ao
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