Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso em Sentido Estrito: RSE XXXXX-14.2015.8.05.0022

ACÓRDÃO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. ART. 121, § 2º, INCISO II, DO CP. COMPROVADO QUE NO DIA 11.10.2015, POR VOLTA DAS 20:00 HS., EM UM IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIACHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS, MARIA HELENA DOS SANTOS FOI VÍTIMA DE PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO, RAZÃO SUFICIENTE PARA O SEU ÓBITO. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DELITIVA NA PESSOA DO RECORRENTE GILENO DE SOUZA SATELES, NO SENTIDO DE QUE ESTE DISPAROU PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO CONTRA SUA ESPOSA, EM RAZÃO DESTA TER DESCOBERTO UM RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL SEU. COMPROVADO, EM TESE, A PRESENÇA DA QUALIFICADORA DA FUTILIDADE DA MOTIVAÇÃO. BASTANTE FUNDAMENTADA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO RECORRENTE. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. DECISÃO UNÂNIME.