27 de Maio de 2024
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-50.2021.8.21.7000 BENTO GONÇALVES
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
Oitava Câmara Cível
Publicação
Julgamento
Relator
Ricardo Moreira Lins Pastl
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ALIMENTOS DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. INDÍCIOS DE ABANDONOS AFETIVO E MATERIAL PELA GENITORA. AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE FAMILIAR. SUSPENSÃO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.
1. PODEM OS PARENTES PEDIR UNS AOS OUTROS OS ALIMENTOS DE QUE NECESSITAM PARA VIVER DE MODO COMPATÍVEL COM SUA CONDIÇÃO SOCIAL (ART. 1.694 DO CC), DIREITO QUE É RECÍPROCO ENTRE PAIS E FILHOS (ARTS. 229 DA CF E 1.696 DO CC).
2. NO CASO, PORÉM, HÁ FORTES INDÍCIOS DE QUE NUNCA EXISTIU AFETO E DE QUE JAMAIS HOUVE SOLIDARIEDADE FAMILIAR, JÁ QUE A MÃE TERIA ABANDONADO O FILHO, ORA AGRAVANTE, EM TENRA IDADE, SENDO CRIADO POR OUTRAS PESSOAS E, PROVAVELMENTE, DEIXADO À PRÓPRIA SORTE.
3. AINDA QUE TAIS ASPECTOS DEVAM SER MELHOR APURADOS NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO, ESSA OCORRÊNCIA SE PRESTA SUFICIENTEMENTE PARA OBSTACULIZAR QUE, A AUTORA, AGORA, NA SUA VELHICE, PRETENDA QUE LHE ALCANCE ALIMENTOS, JÁ QUE NUNCA HOUVE RECIPROCIDADE.
4. ASSIM SENDO, MOSTRA-SE PRUDENTE SUSPENDER, POR ORA, O PENSIONAMENTO FIXADO A ENCARGO DO FILHO AGRAVANTE, SEM PREJUÍZO DE QUE, SOBREVINDO NOVOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS, TAL SOLUÇÃO SEJA MODIFICADA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
