27 de Maio de 2024
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-26.2013.8.26.0002 SP XXXXX-26.2013.8.26.0002
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Privado
Publicação
Julgamento
Relator
Erickson Gavazza Marques
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
INDENIZAÇÃO - CONFISSÃO DE ADULTÉRIO PELO REQUERIDO - INFIDELIDADE QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA REPARAÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ATO ILÍCITO OU DE CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA QUE CARACTERIZE EFETIVO PREJUÍZO - EVENTUAL OFENSA QUE EQUIVALE A MERO DISSABOR, NÃO CARACTERIZANDO LESÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.