Governo do Estado do Rio de Janeiro • 20/03/2024
R E S O L V E: Autor: Deputado PROF. JOSEMAR.
Governo do Estado de São Paulo • 20/03/2024
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho do Patrimônio Imobiliário, Decreta: Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante concessão de direito real de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de São Bernardo do Campo, parte do imóvel que especifica.
Presidência da Republica • 20/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição , DECRETA: Cria a Secretaria Extraordinária para a COP30, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
Presidência da Republica • 20/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição , e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 1.678 , de 22 de fevereiro de 1979, DECRETA: Autoriza o aumento de capital social do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Presidência da Republica • 20/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição , DECRETA : Altera o Decreto nº 11.718 , de 28 de setembro de 2023, para prorrogar revogação de competências do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
Presidência da Republica • 20/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição , DECRETA: Altera o Decreto nº 11.460 , de 30 de março de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.
Governo do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2024
R E S O L V E: Autor: Deputado RODRIGO AMORIM.
Governo do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2024
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: INSTITUI O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA DE LUTA JOVEM PRETO VIVO – JOÃO PEDRO MATOS PINTO.
Governo do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2024
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ALTERA A LEI Nº 5.645 , DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PEDAL NO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Governo do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2024
CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SR. MANOEL SARAIVA DA SILVA JÚNIOR.
Governo do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2024
CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SR. DIEGO ZEIDAN CARDOSO SIQUEIRA.
Governo do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2024
FICA CONCEDIDA A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DAVID MARIANO DA SILVA.
Governo do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2024
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO DAVID CEZAR COELHO.
Governo do Estado do Rio de Janeiro • 19/03/2024
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS, DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH E OUTRAS PESSOAS NEURODIVERSAS EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS, EM SHOPPINGS CENTERS, MUSEUS, TEATROS, CINEMAS, ENTRE OUTROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Governo do Estado de São Paulo • 19/03/2024
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Deficientes e Familiares – AMADEF, com sede em São Vicente.
Governo do Estado de São Paulo • 19/03/2024
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Declara de utilidade pública a Associação Sãomiguelense para Sustentabilidade – ASAS, com sede em São Miguel Arcanjo.
Governo do Estado de São Paulo • 19/03/2024
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Declara de utilidade pública o Instituto Inovação Social, com sede em Osasco.
Governo do Estado de São Paulo • 19/03/2024
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Jardim Majonel, com sede na Capital.
Governo do Estado de São Paulo • 19/03/2024
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Altera a Lei nº 16.722 , de 18 de maio de 2018, para reproduzir o novo nome da entidade ali mencionada, Ong Asas Para o Futuro, assim como a nova localização de sua sede e filial.
Governo do Estado de São Paulo • 19/03/2024
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Declara de utilidade pública o Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREVI, com sede naquele Município.
Governo do Estado de São Paulo • 19/03/2024
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Declara de utilidade pública o Esporte Clube Leporace, com sede em Franca.
Governo do Estado de São Paulo • 19/03/2024
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Prudente Thunders, com sede em Presidente Prudente.
Governo do Estado de São Paulo • 19/03/2024
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Declara de utilidade pública o Lar Santa Terezinha “Amor e Vida”, com sede em Junqueirópolis.
Governo do Estado de São Paulo • 19/03/2024
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar, com sede em Santos.
Presidência da Republica • 19/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição , DECRETA: Altera o Decreto nº 11.330 , de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Presidência da Republica • 18/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição , DECRETA: Altera o Decreto nº 11.703 , de 14 de setembro de 2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Governo do Estado de São Paulo • 18/03/2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Institui o Comitê de Integração dos Programas, Projetos e Ações de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo - CIDurb e dá providências correlatas.
Governo do Estado de São Paulo • 18/03/2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
Governo do Estado de São Paulo • 18/03/2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho do Patrimônio Imobiliário, Decreta: Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante concessão de direito real de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de São Bernardo do Campo, parte do imóvel que especifica.
Governo do Estado de São Paulo • 18/03/2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho do Patrimônio Imobiliário, Decreta: Autoriza a outorga de uso, em favor da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP, de parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
Governo do Estado de São Paulo • 18/03/2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho do Patrimônio Imobiliário, Decreta: Transfere, do Tribunal de Justiça para a Secretaria de Gestão e Governo Digital, a administração de imóvel que especifica, localizado no Município de Cruzeiro, e autoriza a Fazenda do Estado a permitir seu uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em favor da União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Governo do Estado de São Paulo • 18/03/2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho do Patrimônio Imobiliário, Decreta: Transfere, do Tribunal de Justiça para a Secretaria de Gestão e Governo Digital, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Bariri, e autoriza a Fazenda do Estado a permitir seu uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em favor da União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição , DECRETA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição , e tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021, DECRETA: Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição , DECRETA: Altera o Decreto nº 11.496 , de 19 de abril de 2023, para instituir o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481 , de 13 de agosto de 1997, 11.478 , de 29 de maio de 2007, e 12.431 , de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Altera o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição , e tendo em vista o disposto no art. 18 , caput, inciso I , da Lei nº 5.700 , de 1º de setembro de 1971, DECRETA: Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador e ex-treinador da seleção brasileira de futebol Mario Jorge Lobo Zagallo.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Institui o ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinteLei: Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Institui o Dia Nacional da Educação Legislativa.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua).
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Altera a Lei nº 11.350 , de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
Presidência da Republica • 15/03/2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.