18 anos : a faixa etária mais perigosa para as mulheres brasileiras

Dezoito anos de idade, negra e morta dentro de casa.

A frase descreve um perfil comum das mulheres vítimas de violência no Brasil, segundo dados de um estudo publicado nesta segunda-feira pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso).

De autoria do sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, radicado no Brasil, o Mapa da Violência 2015 - Homicídio de Mulheres no Brasil analisa dados oficiais nacionais, estaduais e municipais sobre óbitos femininos no Brasil entre 1980 e 2013, passando ainda por registros de atendimentos médicos.

Em 2013, no último ano levado em conta pelo estudo, o maior índice de mortes registrado foi entre mulheres de 18 anos: 3,6% dos 4.762 óbitos (168 mulheres). É a incidência mais alta de assassinatos dentro do que foi traçado pelo estudo como a faixa etária mais perigosa para as mulheres –que vai dos 18 aos 30 anos de idade e responde por 39% do total de homicídios.

O que o autor chama de "domesticidade" da violência contra a mulher é ilustrada pelo perfil dos agressores, com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que registra os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) ligados à violência. Parentes imediatos, parceiros e ex-parceiros são responsáveis por quase sete em cada dez atendimentos médicos.

Entre mulheres jovens, namorados e maridos são responsáveis por 50,7% das agressões.

Essa nova geração de vítimas, em que parte das mulheres atingiu a maioridade após a Lei Maria da Penha, parece não estar se beneficiando da maior proteção oferecida pela legislação.

Para Waiselfisz, as estatísticas mostram a necessidade de mais esforços na aplicação da lei, sobretudo no que diz respeito aos passos posteriores às denúncias e ocorrências.

O Mapa da Violência sugere que o impacto da Lei Maria da Penha, cuja entrada em vigor completa 10 anos em 2016, foi diluído pela ausência de políticas públicas e mecanismos judiciários mais extensos para coibir as agressões, em especial a punição de agressores. Embora a legislação tenha registrado um efeito "inibidor" promissor imediato nos índices de violência, simbolizado por uma queda no índice de mortes –de 4,2 óbitos por 100 mil habitantes para para 3,9 entre 2006 e 2007–, os casos de violência voltaram a crescer a partir de 2008 e e atingiram 4,8 mortes por 100 mil habitantes em 2013.

Tal número coloca o Brasil como o quinto país que mais mata mulheres no mundo, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde citados no Mapa da Violência. Apenas El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia são mais letais em grupo de 83 nações estudadas.

"A Lei Maria da Penha é um marco importante, especialmente porque facilitou a forma de se denunciar abusos e transferiu o ônus da prova para o agressor. Mas ela precisa ser implementada de forma apropriada, e o caminho é longo.

Estamos falando de questões como o estabelecimento de centros de proteção para as vítimas e mesmo um sistema judiciário que aja com mais eficiência na punição e apuração dos crimes, bem como a mudança de uma mentalidade machista no país de uma forma geral", afirma o sociólogo.

Fonte:BBC