A Constituição precisa ser estudada por todos da sociedade

O que deve uma sociedade fazer para que a Constituição do seu País, seja conhecida em sua plenitude? Onde todos passem a respeitar as leis e saibam quando, outros as desrespeitam. Saber como se deu início a sociedade, que, aliás é decorrência natural da família, também é conhecimento fundamental. As sabias palavras de Aristóteles[1], trouxe, notadamente, a ideia do surgimento da sociedade “A principal sociedade natural, que é a família, formou-se, portanto, da dupla reunião do homem e da mulher, do senhor e do escravo”.

Esta mesma sociedade também deverá saber qual é o papel do STF, afinal é o guardião da Constituição, então é de suma importância saber, qual é o posicionamento que o órgão supremo adota em relação a este ou aquele tema. A sociedade desde cedo, deve compreender quem são os personagens que foram alçados a uma condição de desigualdade. Por que será que a nossa Constituição conferiu maior proteção a alguns grupos tido como especiais? Isso aliás, fara descobrir, qual é o real significado da celebre frase de Rui Barbosa[2] “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam”. Certamente, esta compreensão está diretamente ligada com a evolução da sociedade, assim, conhecer quem são os integrantes pertencentes aos 3 (três) poderes, saber a função do Ministério Público e da Advocacia, também possibilitará a sociedade a se proteger com mais racionalidade. Saber o nosso papel como cidadão de direitos é o mínimo que cada integrante da nossa sociedade precisa.

Será que tudo que está na Constituição Federal, já foi positivado, ou o texto de lei, ficou somente no papel? Por que será, que o Executivo já não colocou em prática? Afinal, já se passaram mais de 30 (trinta) anos, e quais foram as contribuições da Carta de 1988 para a nossa sociedade? E os Direitos e Garantias, tão famosos, trazidos no art. 5º, são de fato, exequíveis, ou será, que justamente pela falta de conhecimento da nossa sociedade, são “esquecidos” pelos políticos. Já perceberam, que a leitura de alguns artigos, chega a nos emocionar, contudo, a sua execução pertence a uma realidade totalmente diferente. Por isso, clamamos, por um estudo aprofundado, desde as séries iniciais, até o ENEM, depois disso, logico que o estudo deverá continuar, mas de forma individual, cada um que procure o seu conhecimento. Uma sociedade só conseguirá evoluir, obter resultados plenos em sua Democracia, se de fato passar a conhecer o que estar inserido em sua Constituição Federal.

A Constituição, por sua vez, não admite poderes soberanos para este ou aquele sujeito, ainda que figure no alto escalão do governo. Exercer o poder político de forma ilimitada, imoderada é inconstitucional e denota um ato de tirania, devendo ser reprimido veementemente quem assim o fizer, aliás, os limites de cada poder, estão previstos no texto da Carta Maior, devendo ser igualmente assimilados por toda a sociedade.

E aqueles que defendem uma nova Constituição, o momento atual caberia? O atual Congresso não possui a representatividade da maioria das classes e dos grupos existentes em nossa sociedade. De uma forma clara, Hans Kelsen[3], afirmou sobre a falácia da representação “(...) a “representação é uma ficção – seja com valores ideológicos diferentes, seja nos sistemas de democracia representativa, seja nos sistemas de autocracia”. Deste modo, logo, leva a crer que a nossa sociedade possui uma desigualdade absurda, classes minoritárias, com o domínio total em detrimento de uma maioria que nada tem. Atualmente, o que se tem, é um governo trabalhando para a classe elitista, a qual, utiliza-se de ouvido de mercador, além de venda nos olhos, afinal, aceita a conduta adotada, por uma suposta benesse prometida. Ocorre que um dia, todos irão envelhecer, e como já ficou provado, a felicidade não depende exclusivamente de bens materiais, se agirmos somente com o egoísmo, chegará o tempo que de nada adiantará ter se beneficiado ao custo do sofrimento alheio. A Republica[4], nos apresentou um diálogo entre Sócrates e Céfalo, consolidando o pensamento aqui exposto “Do mesmo modo, àqueles que, não sendo ricos, se lamentam da velhice, poder-se-ia dizer que, se é verdade que um homem bom não pode ser totalmente feliz na velhice, também riqueza alguma poderá proporcionar a paz a um homem mau”.

Dois temas, estão em total efervescência, são eles: a Fake News, prefiro não comentar e o lamentável triste e cruel crime que sofreu George Floyd, um homem negro que teve em seu pescoço um joelho de um policial até findar a sua respiração, uma morte sem precedentes.

Desta forma só nos resta, conhecer e se aprofundar cada dia a mais em nossa Carta Maior, do contrário, seremos enganados, acontecerão crimes aqui no nosso território, como o de George Floyd e não saberemos o enquadramento proposto pela nossa constituição. E a liberdade de expressão tem mais relevância do que a criação de um suposto gabinete denominado “do ódio”? Será que existem direito fundamentais absolutos? E na colisão entre Direitos Fundamentais, qual Direito deve prevalecer? Enfim, estudem a Constituição, e nos tragam as respostas para as reflexões aqui trazidas, serei sempre a favor do debate aprofundado e lembrem-se, estes e outros assuntos vocês encontrarão estudando a fundo a nossa Carta Máxima.

Até a próxima semana pessoal. E respondendo a indagação do inicio do texto, a sociedade através dos seus governantes, juristas, imprensa, todos que de alguma forma, tiverem melhores condições, devem oportunizar aos seus pares informações suficientes para incentivar a sociedade à adquirirem conhecimentos sobre a política, a educação, a economia, a saúde, todos estes temas presentes em nossa Constituição.

[1] ARISTÓTELES-A POLÍTICA - Martins Fontes, 2002, São Paulo. pag. 10.

[2] RUI BARBOSA- ORAÇÃO AOS MOÇOS. Edição comemorativa dos 170 anos do nascimento de Rui Barbosa. Senado Federal. Brasília. Pag. 12.

[3] HANS KELSEN- A DEMOCRACIA – Martins Fontes, 2000, São Paulo. pag. 11.

[4] PLATÃO- A República-Editora Nova Cultura, São Paulo, 1997. Pag. 07.