Absolvição de acusado por crimes em Guarulhos SP, laudo em imagem absolve acusado

PARECER TÉCNICO EM ANÁLISE DE IMAGEM E FACE

Prof. Ricardo Caires dos Santos, no uso das atribuições legais, venho apresentar o presente parecer técnico em análise de imagem e face, para que produza seus efeitos legais, segue abaixo capa do processo criminal do qual foram extraídos a maior parte dos documentos para exame;

1- OBJETO DA PERÍCIA:

Objetiva a perícia assistente técnico verificar se existe algum tipo semelhança estrutural, física ou visual do senhor GABRIEL LOSIMFELDT DA SILVA, com os assaltantes que aparece nos vídeos questionados abaixo:

2- COMPARAÇÃO MORFOLÓGICA

Sendo assim, segue a etapa de comparação morfológica.

Mapa de referências de elementos da cabeça e rosto.

RELAÇÃO DE EELEMENTOS DO ROSTO MOSTRADOS NO MAPA DE REFERENCIAS

1- LINHA CAPILAR (CONTORNO CAPILAR; 9- Narinas;

2- Sobrancelha; 10- Filtro;

3- Margem da sobrancelha; 11- Sulco nasolabial;

4- Raiz nasal; 12 – Lábios superior;

5-Dorso nasal; 13- Sulco mentolabial;

6-Ápice nasal; 14- Mento;

7- Asa Nasal; 15- Osso Zigomático;

8- Base nasal; 16- Bochecha;

3- Material de confronto (foto do Sr. Gabriel).

4- Fotos do assaltante extraída dos vídeos acostado no processo.

• Fotos do assaltante

Continuação da análise de pontos de individualização

Fotos do assaltante:

• Tatuagem no pescoço (um texto ou um nome escrito)

Sem tatuagem no pescoço do lado direito

Continuação da análise de pontos de individualização

Fotos do assaltante:

PONTOS INDIVIDUALIZADORES DE INDIVIDUO

5- Fotos entregue pela família do Sr. Gabriel

(Fotos padrão de confronto)

Continuação fotos do Sr. Gabriel

(Fotos padrão de confronto)

5- ESCLACIMENTO FINAL DO PERITO ASSISTENTE TÉNCICO

O principal trabalho do perito assistente não é, como acham muitos, apenas elaborar um laudo independente, um laudo divergente ou uma crítica ao laudo pericial, mas sim diligenciar durante a realização da perícia no sentido de evidenciar junto ao perito do juízo (IC Instituto de Criminalística) os aspectos de interesse ao esclarecimento da matéria fática sob uma ótica geral e mais especificamente sob a ótica da parte que o contratou. Somente após esgotadas todas as possibilidades junto ao perito do juiz é que caberá ao perito assistente elaborar o seu parecer técnico. Pela ausência de perícia oficial no processo em estudo, e havendo a divergência na prova da autoria delitiva, surge a necessidade de ser apresentado o presente Laudo de Parecer Técnico das Imagens, fazendo nascer, assim, a prova técnica nos autos, segue alguns pontos para serem analisado para validação das imagens que foram utilizados como prova principal para instrução inquérito policial, denuncia e sentença contra o senhor GABRIEL LOSIMFELDT DA SILVA:

Assaltante

Sr. Gabriel

Continuando foto do assaltante mostrando os braços tatuados:

Foto do senhor Gabriel com visão dos dois braços:

Desta feita fica convencimento do juiz, o ônus da prova é de quem alega, esse é o entendimento majoritário e facultado ao juiz de ofício, conforme nosso ordenamento, artigo 156, CPP. Na busca de uma solução da lide, busca-se provar a verdade dentro daquilo que for produzido nos autos, demostrando com isso a importância de um processo bem feito, com provas bem produzidas, pois depende delas e do convencimento do juiz a condenação ou não do réu. Como o magistrado não tem conhecimento técnico de todas as áreas, ele tem que se valer de peritos e assistentes qualificados para o auxiliarem na produção de provas atem que possa alcançar o seu livre convencimento. Para que se possa chegar ao convencimento do juiz, as partes deverão fazê-lo através da produção de provas, este é o instrumento do processo para se chegar a verdade dos que foi alegado, é o meio para que possa ser demostrada a existência de um fato, a falsidade ou a veracidade de uma afirmação.

Objeto da prova é a coisa, fato, acontecimento ou circunstância que deva ser demostrado no processo, como o juiz se presume instruído sobre o direito a aplicar, os atos instrutórios só se referem à prova das quaestiones facti.

A produção antecipada de prova é uma necessidade inafastável nos casos em que se verificar a suspensão do processo com fundamento no artigo 366 CPP, em detrimento da verdade real, procedimento revela-se instrumento vigoroso de salvaguarda dos direitos da sociedade e do cidadão-réu.

A prova pericial é a prova técnica na medida em que pretende certificar a existência de fatos, cuja certeza somente seria possível através de conhecimentos específicos.

O perito deve fechar a investigação, analisando com muita prudência os dados fornecidos pelas partes, estudando-os

minuciosamente. Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito, seja ele direito ou indireto, não podendo ser suprido pela confissão do acusado, trata-se de um exame obrigatório para a autoridade a determinação da perícia quando a infração deixar vestígios, como se lê do artigo 158 do C.P.P. Nas demais perícias há uma faculdade da autoridade judicial ou das partes para a sua realização, encerrando segue outros pontos;

Sr. Gabriel Assaltante

Na mesma esteira continuando a comparação no pescoço do assaltante e do senhor Gabriel:

Fotos do assaltante:

Foto do senhor Gabriel:

Exame sobreposição utilizando o programa GUIMP:

Redimensionar

Foto assaltante:

Foto Sr. Grabril

Preparação para aplicar o exame de sobreposição.

Exame de sobreposição:

Observação: imagem comparada a cabeça do Gabriel tem leve inclinação para o lado direito para quem olha, já foto do assaltante esta frontal pequena inclinação para baixo.

Lembrando a comparação de imagens é divida em três partes: a Antropometria (estuda medidas, pontos e índices relacionados à face), a Morfologia (classifica e descreve as formas das partes da face) e a Sobreposição (sobrepõe a estrutura facial.

Encerrado, este parecer técnico em análise facial foi comparado as tatuagens e sua posição no corpo do assaltante e do Sr. Gabriel, na mesma esteira foi aplicado os exames morfologia e sobreposição e verificado entre a foto do assaltante e do Sr. Gabriel existem diferenças no seu todo de comparação, posso afirmar que NÃO é o GABRIEL LOSIMFELDT DA SILVA, conforme relatado no presente parecer técnico.

Por fim, permaneço a disposição para prestar-lhe qualquer esclarecimento técnico adicional, valendo-se da oportunidade para manifestar à V. Excelência elevado respeito e distinta consideração.

Informações do perito assistente:

Autor do livro: