Acusados de assassinar sem-terra vão a Júri Popular

O vaqueiro Severino Lima da Silva, 53 anos, e o agricultor José Caetano da Silva, 60 anos, irão a julgamento pelo júri popular da Comarca de Pilar (a 52,2 quilômetros de João Pessoa), no dia 1º de dezembro deste ano.

Eles foram denunciados pelo Ministério Público como os autores do brutal e covarde assassinato do agricultor sem-terra Manoel Luís da Silva. O crime aconteceu há 12 anos em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em São Miguel de Taipu, pequeno município localizado a 55,2 quilômetros da Capital.

O promotor de Justiça que há dez anos acompanha o caso, Aldenor de Medeiros Batista, terá como assistentes os advogados Luís Eduardo Greenhalgh e Aton Fon Filho. Eles se destacam nacionalmente na luta pelos direitos humanos.

"Esperamos que o soberano Conselho de Sentença da Comarca de Pilar faça Justiça, condenando os acusados pela prática de crime hediondo, previsto no Artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV do Código Penal", disse o promotor, acrescentando que, se condenados, José Caetano e Severino Lima poderão pegar de 12 a 30 anos de prisão.

Em abril de 2005, o caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que recebeu uma petição apresentada pelo Centro de Justiça Global, pela Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e pela Dignitatis - Assessoria Técnica Popular. As entidades alegam que o Estado Brasileiro violou os direitos à vida e ao devido processo legal, previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

O crime

A denúncia da Promotoria diz que, no final da tarde do dia 19 de maio de 1997, um grupo de trabalhadores sem-terra foi atacado pelos acusados, quando voltava de uma mercearia localizada nas proximidades do acampamento do MST que foi instalado na Fazenda Engenho Itaipu.

Segundo a petição encaminhada à OEA, a fazenda se encontrava sob processo de expropriação a título de utilidade pública com fins de reforma agrária.

Severino e José Caetano estariam montados a cavalo e armados e depois de obrigar os sem-terra a largarem as foices que usavam como instrumento de trabalho, os acusados passaram a atacá-los. Durante o conflito, Manoel Luiz da Silva foi assassinado com tiros de espingarda calibre 12 e o sem-terra João Maximiniano da Silva foi ameaçado de morte. "Ele estava sob a mira das armas e depois de muito implorar, foi liberado pelos acusados", detalhou o promotor.

A Polícia Militar de Itabaiana foi acionada e permaneceu no local do crime até a chegada dos peritos do Instituto de Polícia Científica, que realizaram a perícia. Na época, o Ministério Público solicitou a designação de um delegado especial para investigar o crime. As investigações apontaram José Caetano e Severino como os autores materiais do homicídio qualificado praticado por motivo fútil, sem que a vítima tivesse chance de se defender.

Em março de 2006, Severino foi julgado por um júri popular da Comarca de Pilar e, por cinco votos a dois, os jurados decidiram pela sua absolvição. "Recorremos da decisão e os dois serão julgados novamente em dezembro. O fato novo é que Severino acusa José Caetano de ser o autor e executor do crime e isso chocou a opinião pública da região", destacou o promotor.

A Promotoria também solicitou a prisão preventiva de José Caetano da Silva, que foi preso em novembro de 2006 pela Polícia Federal, mas logo liberado. Os advogados de defesa negaram que seu cliente tinha fugido e alegaram que o réu não havia comparecido ao julgamento porque não havia sido notificado.

Segundo Aldenor de Medeiros Batista, apesar da atuação do Ministério Público no processo, vários fatores contribuíram para a demora no julgamento do caso.

"Na fase judicial da ação, Caetano fugiu e o processo ficou suspenso por, pelo menos, dez anos. Na época, a Lei Processual Penal exigia a presença do réu para a realização do julgamento. As testemunhas arroladas são de estados vizinhos e isso também foi uma dificuldade. Além disso, a defesa criou uma versão de que teria um terceiro homem chamado Marcelo envolvido no crime, mas a polícia não chegou a ele. Essa foi uma estratégia criada para atrapalhar as investigações", explicou.