Art. 121, § 2, inc. IV do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 121. Matar alguem:
§ 2º Se o homicídio é cometido:
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

Página 765 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 16 de Setembro de 2019

da RochaIncidência Penal: art. 121, § 2º, I e IV c/c art. 14, II do Código Penal.DESPACHOCom vista dos autos para diligências...Pg. 765. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 16/09/2019 …

Página 783 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 16 de Setembro de 2019

, II e IV c/c 14, II c/c 62, I, do Código Penal c/c art. 1º, I, da Lei 8.072/90 e art. 244-B, §2º da Lei 8.069/90... FERNANDO FIRMINO MENDES, imputando-lhe a conduta delituosa descrita no art. 121, …

Página 788 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 16 de Setembro de 2019

o denunciado foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, IV e IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal... PEREIRA DOS SANTOS imputando-lhe a prática do delito capitulado no art. 121,…

Página 2057 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 16 de Setembro de 2019

pelos incisos I e IV, do §2º do art.121 do Código Penal, perpetrado contra a vítima ALCENIR DA SILVA AMARAL. Os Acusados.... Houve debates. A acusação sustentou a tese de homicídio qualificado com …

Página 419 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 16 de Setembro de 2019

de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, incisos I e IV, c/c art.... 29, e artigo 288, todos do Código Penal. Alega o requerente, …

Página 142 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Setembro de 2019

, submetendo o, a julgamento em plenário por suposta ofensa ao delito descrito no artigo 121, §2º, incisos II e IV do Código Penal... 121, §2º, incisos II, IV e V e art. 288, parágra-fo único, tudo …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Execução Penal : EP 90015436520198260050 SP 9001543-65.2019.8.26.0050

artigo 121 , § 2º , incisos II e IV , c.c. o 14, inciso II, ambos do Código Penal , não tendo sido reconhecida.... (Redação dada pela Lei 12.313, de 2010)”. E, ainda, conforme artigo 41 do Código

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal : HC 21457746620198260000 SP 2145774-66.2019.8.26.0000

denunciado como incurso no artigo 121, § 2º, incisos I, III, IV e VI, c.c. §2º-A, inciso II, todos do Código Penal (feminicídio... dos autos digitais do processo de origem). Foi denunciado pela …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Criminal : APR 02178532820158040001 AM 0217853-28.2015.8.04.0001

, capitulado no art. 121, § 2.º, incisos II e IV, do Código Penal. Em suas Razões Recursais , de fls. 324 a 330, o Apelante aduziu... que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, constante …

Homicidio Procustiano

redação da Lei n.º 8.072/90, que faz menção apenas ao Decreto n.º 2848/40, que é o Código Penal. No que tange ao Decreto n.º...Homicidio Procustiano É o homicídio qualificado previsto no artigo