Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (11)

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Visita técnica e mesa redonda para debater a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na barreira do Cabo Branco e a elaboração de recuperação e reflorestamento da região.
Cabo Branco, João Pessoa/PB

13 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Visita Técnica ao Dnit para conhecer as obras de duplicação da BR 135 e à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão para conhecer as obras realizadas e o andamento do Projeto Italuís II.
São Luís/MA

16 horas
Votações em Plenário
PLP 268/ 16 - Sobre fundos de pensão
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (12)

10 horas
CPI do CARF
Análise e votação de relatório do João Carlos Bacelar (PR-BA).
Plenário 7

10h30
Comissão Externa Administradoras dos Trechos da BR-040 e da BR-116

Visita à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Encontro com o diretor-geral Jorge Luiz Macedo Bastos.
Setor de Clubes Esportivos Sul - Brasília-DF

10h30Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o novo R-105, ou Regulamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, destinado a revogar o Decreto 3.665/00.
Foram convidados o diretor da Direção de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército brasileiro, general de brigada Ivan Ferreira Neiva Filho; o vice-presidente da Federação Brasiliense de Tiro Esportivo, Carlos Eugênio Mendes de Moraes Júnior; os presidentes da Confederação Brasileira de Tiro Prático, Demetrius da Silva Oliveira; da Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), Arnaldo Adasz; e da Liga Nacional de Tiro ao Prato, Acir Mores Edling.
Plenário 6

11 horas
Câmara dos Deputados

Lançamento do novo sistema de pesquisa que permite ao cidadão consultar as despesas dos deputados.
http://www2.câmara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLÍTICA/511791-CÂMARA-FACILITA-PESQUISA-SOBRE-DESPESAS-DE-DEPUTADOS.html
Plenário a definir

12 horas
Congreso Nacional

Sessão Solene
Promulgação da Emenda Constitucional 92/16, que altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário.
Plenário do Senado

13h30
Seminário Internacional em Defesa da Vida

14h30 - 1ª mesa: A trajetória do Movimento Brasil Sem Aborto - Jaime Ferreira Lopes e Allan Araújo
15h30 - 2ª mesa: Exposição de Rebecca Kiessling (EUA)
16h30 - 3ª mesa: Exposição de Eduardo dos Santos (Uruguai)
17h30 - 4ª mesa: Os desafios da luta pró-vida no Congresso Nacional, Lenise Garcia
18h - Participação do público com perguntas para os expositores
18h30 – Encerramento
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte

Reunião para debater o anteprojeto de lei que "estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores de base dos clubes: Cruzeiro, Klauss Câmara; Red Bull Brasil, André Mazzuco e Carlos Andrade.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater as causas, providências e lições aprendidas relativas à fiscalização do teor de concentração de minério e seus impactos socioambientais e os relatórios anuais de lavra da Empresa Vale em Mariana/MG.
Foram convidados a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sônia Mara Maranhos; e representantes da Mineradora Samarco - Vale e BHP Billiton; do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); do Ministério Público Federal (MPF); e do Departamento de Polícia Federal (DPF).
Plenário 8

14 horas
Comissão Especial sobre Institui o Código Comercial (PL 1572/11)

Análise do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Local a definir

14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 734/16

MP autoriza apoio financeiro da União ao estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com segurança pública decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Reunião para eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horasComissão Especial que analisa proposta que extingue os Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 15

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para discutir medidas a serem tomadas para combater o contrabando de cigarros.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Barros; da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner; representantes do MPF e PF; e das classes representativas.
Plenário 6

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para debater a atuação do Tribunal de Contas da União nas obras públicas.
Foram convidados: presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz; presidente da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas, Luciano Franco Barreto.
Plenário 5

14h30
Comissão de Educação

Audiência pública para discutir o estado atual da demanda por Revalidação de Diplomas de Medicina.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Cury; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Correa Lima; e representante do MEC
Plenário 10

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para avaliar e debater o Programa Nacional de Imunizações.
Foram convidados os presidentes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, João Gabbardo dos Reis; e da Associação Brasileira de Dengue e Arboviroses, Artur Timerman; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para discutir as estratégias e ações a serem implementadas junto às delegações estrangeiras e aos atletas que participarão dos jogos olímpicos Rio 2016.
Foram convidados o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Westphalen Etchegoyen; o chefe da Assessoria Especial de Grandes Eventos do Ministério da Defesa, general Luiz Felipe Linhares Gomes; o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Rodrigues; e a secretária de Esportes e Lazer do Distrito Federal, ex-atleta olímpica e jogadora da seleção brasileira de vôlei, Leila Barros.
Plenário 5

14h30
CPI do DPVAT

Audiência pública com o superintendente da Susep, Roberto Westenberger.
Local a definir

14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal

Audiência pública para debater a Persecução Penal - competência e atos processuais.
Foram convidados presidente do Instituto de Ciências Penais, Antônio de Padova; o professor da FGV/RJ Thiago Bottino do Amaral; professora da USP Ada Pellegrini Grinover.
Plenário 3

14h30 - Cancelada
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)

Audiência pública para debater os tratados e acordos internacionais, acerca da defesa vegetal, firmados pelo Brasil.
Foram convidados os ministros das Relações Exteriores, José Serra; e da Agricultura, Blairo Maggi; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa; e a presidente do Ibama, Suely Araújo.
Plenário 14

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião para votação do Recurso 107/15, do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a perda de mandato dele.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista sobre a MP 735/16

MP fixa valor máximo em R$ 3,5 bilhões para repasse dos recursos da União à Eletrobras e estatais elétricas da região Norte para custear despesas com combustíveis e retira da Eletrobras da função de gerir recursos de fundos que bancam subsídios nas tarifas de energia.
Reunião para eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
CPI Máfia do Futebol

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a base sólida para incidência de um imposto socialmente justo (2ª etapa).
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Élson Póvoa; os presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF), Adelmir Santana; da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Roberto Pires; o diretor-presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacatista), Roberto Gomide.
Plenário 4

16 horas
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte

Reunião para debater o anteprojeto de lei que estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro. Foram convidados representantes de sindicatos dos atletas
Sala de reuniões da Mesa

17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Permanente de Saúde
Reunião para debater assuntos internos e agenda de trabalho.
Sala da presidência da comissão

14 horas
Votações em Plenário
MP 719/16 e MP 720/16
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (13)

8h30
Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública sobre Sistema Imobiliário Urbano.
Foram convidados os presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Rodrigues Martins (CBIC).
Plenário 3

8h30
Frente Parlamentar da Educação

Café da manhã para discutir prioridades de ação do grupo e lançamento da coletânea 2016 do ciclo de palestras “Educação em Debate”.
Foi convidado o ministro da Educação, Mendonça Filho
Sala Vip, 10º andar, anexo 4

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Reunião técnica para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala de reuniões da Comissão

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

9h30
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família

Audiência pública para esclarecimentos sobre o Programa Mais Médicos e a relação com Organização Pan-americana de Saúde (Opas), assim como o processo fiscalizatório dos programas em andamento na pasta, especialmente o SUS, Saúde da Família e Farmácia Popular.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 9

9h30
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para debater as ações e estratégias possíveis no sentido de ampliar investimentos para a geração de eletricidade por meio de energias renováveis no País.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa; diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino; diretor da Área de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Newton José Leme Duarte; representante do Observatório do Clima, André Ferreira.
Plenário 14

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para discutir o plano de retomada da concessão da BR 153.
Foram convidados o governador de Goiás, Marconi Ferreira Perillo Júnior; os procuradores da República dos Municípios de Anápolis/GO, Rafael Paula Parreira Costa; de Gurupi/TO, Walter José Mathias Júnior; o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos; o diretor-presidente da Concessionária de Rodovias Galvão BR 153, Jean Alberto Luscher Castro, e representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e do TCU.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para debater as ações, medidas e planos do Ministério das Cidades no atual governo e a revogação de portarias no âmbito do Programa Minha Casa Minha.
Foi convidado o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Plenário 8

10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para apresentar os aspectos mais relevantes que figuram na agenda da defesa nacional e as perspectivas de atuação do Ministério da Defesa para os próximos anos.
Foi convidado o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Plenário 3

14 horas
Frente Parlamentar Mista das Ferrovias

Lançamento do livro “Ferrovias e Desenvolvimento – Esse é o caminho”, 2ª edição
Salão Nobre

14 horasComissão do Esporte
A pauta definitiva será divulgada na próxima terça-feira, dia 12/07/2016, a partir das 18h.
Plenário 4

14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Educação

Audiência pública para debater o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência enquanto política de Estado.
Foram convidados: Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, Alessandra Santos de Assis; e representantes do Ministério da Educação (MEC); Conselho Nacional de Secretários de Educação; Fórum Nacional de Educação; Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Plenário 3

14 horas
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)

Análise do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Local a definir

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 257/16 que estabelece o Plano de Auxíio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de Estímulo ao reequilíbrio fiscal, quanto as suas consequências para o funcionalismo público em todas as esferas de governo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antônio Romero; representantes da Associação Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli; do Ministério do Planejamento; e da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública alusiva aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao papel do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio José Garcia Paes ; a vice-presidente do Conanda, Ana Lúcia Starling; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa.
Plenário 9

14 horas
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)

Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário 7

14h30
Comissão do Esporte

Subcomissão Especial para realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência pública para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas.
Foram convidados representantes do Minas Tênis Clube, Esporte Clube Pinheiros, Clube de Regatas do Flamengo e a Sociedade de Ginástica Porto Alegre.
Plenário 4

14h30
Comissão de Cultura

Audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Foram convidados a diretora-executiva do Centro Cultural Cartola, Nilcemar Nogueira; presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro (IAB/RJ), Pedro da Luz Moreira; SOS Patrimônio RJ e Grupo de Situação do Patrimônio da Alerj, Olínio Coelho; conselho superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil e membro do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (Icomos/Brasil), Nivaldo Vieira de Andrade Júnior; diretor do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee.
Plenário 10

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública para debater a reforma previdenciária.
Foram convidados o secretário da SecexPrevi, do TCU, Fábio Henrique Granja e Barros; presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Vilson Antonio Romero; e consultor de Orçamento da Câmara Leonardo Rolim.
Plenário 16

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Reunião para analisar ata da reunião realizada no dia 5/07.
Plenário 2

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

14h30 CPI do DPVAT
Audiência pública para ouvir o diretor do Denatran, Olavo de Andrade Lima Neto; e o coordenador-geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Denatran, Fernando Ferrazza Nardes.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para discutir as políticas de assistência social, saúde e educação para as pessoas com transtorno do espectro autista adultos.
Foram convidados a especialista em Educação e coordenadora do Programa Desabafo Autista&Asperger, Adriana Alves; coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil do Rio de Janeiro, Claudia Coelho de Moraes; coordenadora municipal do Movimento Orgulho Autista de Volta Redonda/RJ, Liê Ribeiro Silva; a psicóloga e especialista em autismo Viviane de Leon; e representante do MDS e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Plenário 13

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e Comissão Externa para Acompanhamento Apuração Crimes de Estupro; Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados; Coordenadora dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

Audiência pública pra debater os protocolos de atendimento às vítimas para evitar o fenômeno da revitimização.
Foram convidadas a vice-governadora do Piauí, Margarete de Castro Coelho; diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, delegada Eugênia Villa; diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, delegada Márcia Noeli Barreto; e titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima do Rio de Janeiro, delegada Cristiana Onorato Bento.
Plenário 15

16 horas
Comissão Especial sobre Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário
Matérias remanescente da sessão do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (14) 9 horas
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)

Apreciação do parecer do relator-geral, dep. Paes Landim (PTB-PI).
Local a definir

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater o PL 2029/15, que institui a Política Nacional do Cuidado com o Idoso.
Foram convidados: a especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ministério do Planejamento, Maria Tereza de Marsillac Pasinato; a professora doutora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília - professora UnB, Analia Soria Batista consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Symone Maria Bonfim.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater o PL 4059/12, que regula a compra de terras brasileiras por estrangeiros
Foram convidados o diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Ministério das Relações Exteriores, ministro Norberto Moretti; e representantes da Advocacia Geral da União (AGU); Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra).
Plenário 6

10 horas
Comissão Mista de Orçamento, Comissões de Seguridade Social e Família da Câmara; e de Assuntos Sociais do Senado.

Audiência pública sobre o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar 141/2012.
Foi convidado ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 2

13h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater os efeitos da Resolução Bacem 4.483, de 3 de maio de 2016, que entre outras deliberações, limita a concessão de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos produtores de tabaco.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA; secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; presidente da Câmara Setorial do Tabaco
Plenário 6

14 horas Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE/UNB), Victor Aguiar de Melo Souza; o Reitor da Universidade de Brasília (UNB), Ivan Marques de Toledo Camargo; e o representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra/Sindical), Rogério Fagundes Marzola.
Plenário 10

14h30
Comissão de Educação

Audiência pública para debater o Financiamento da Educação Especial.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps.
Plenário 10

16 horas
Sessão Deliberativa Extraordinária

Pauta eleição para o cargo de presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o período remanescente do biênio 2015-2016 (Art. 8º, § 2º c/c art. 7º do Regimento Interno da Câmara).
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (15)

9 horas
Comissão de Cultura

2º Encontro" Expresso 168 " em Duque de Caxias - RJ para discutir as políticas públicas culturais com a comunidade local.
Unigranrio, Duque de Caxias/RJ

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