Aspectos atuais da cobrança de ICMS sobre Tust/Tusd

Você sabe quais são os aspectos atuais na cobrança de ICMS sobre TUST e TUSD?

E sobre a posição do STF?

E como está a situação da tese no STJ?

Se fosse contatado por um cliente, saberia como obter as contas de energia e fazer o cálculo da restituição sem precisar perder tempo?

O fato é que muitos colegas advogados gostariam de trabalhar com restituição de impostos cobrados de forma indevida na conta de energia elétrica, mas não têm ideia por onde começar.

Amanhã (16/01), às 10h, o advogado e chefe de Conteúdo Legal na Tikal Tech, Itamar Ciochetti conduzirá no IbiJus a palestra GRATUITA Aspectos atuais da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD.

O encontro abordará os principais aspectos atualmente discutidos sobre a tese tributária que busca afastar a incidência das tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica sobre a base de cálculo do ICMS nas contas de energia elétrica.

O objetivo é discutir o assunto de forma prática e apresentar soluções tão buscadas pelos advogados.

O palestrante irá trabalhar os seguintes temas:

• Principais aspectos atualmente discutidos sobre a tese;

• A jurisprudência dominante;

• A posição do STF;

• A mudança de orientação de parte do STJ;

• Os IRDR´s nos Tribunais;

• A situação no STJ;

• A prescrição;

• A economicidade para o advogado.

Se você tem dúvidas sobre o assunto e quer saber como facilitar seu trabalho e aumentar sua produtividade, ainda dá tempo de se inscrever!

As inscrições são gratuitas, mas as vagas são LIMITADAS!

• Palestra: Aspectos atuais da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD
• Palestrante: Itamar Ciochetti
• Data: 16/01 (terça-feira)
• Horário: 10h (Horário de Brasília)
• Local: Online

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