Banco do Brasil diz à OAB que terá aplicativo para facilitar pagamento de alvarás

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (28), três representantes do Banco do Brasil na sede da entidade, em Brasília. A reunião foi marcada após a OAB cobrar, em ofício, que o banco explicasse erros nas exigências para pagamento de alvarás, tais como comprovantes de residência ou de documentos diversos.

No requerimento o presidente afirma que os profissionais constituídos nos autos originários estão devidamente habilitados para o recebimento, desde que constem os poderes na procuração juntada.

A gerente-executiva da diretoria de governo do Banco do Brasil, Daniela Hora, afirmou que o banco do Brasil já está desenvolvendo um aplicativo de celular pelo qual os advogados poderão solicitar o pagamento dos alvarás apenas se identificando e enviando foto do documento. Antes de finalizar a transação, no entanto, será necessário que funcionários do banco certifiquem-se da autenticidade do documento, explicou Daniela.

A comitiva ainda afirmou ao presidente Lamachia que o Banco do Brasil está disposto a buscar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma padronização dos parâmetros para pagamento de alvarás em todo o país. João Alves, assessor da diretoria jurídica do banco, disse que é preciso criar sistemas eletrônicos integrados entre os tribunais que permitam o uso de alvarás eletrônicos, o que, segundo ele, facilitaria as transações. Lucineia Possar, consultora jurídica do banco, também presente à reunião, endossou a fala dos colegas.

O presidente da OAB, em resposta, afirmou que está à disposição para contribuir com melhorias que possam facilitar o trabalho da advocacia. Também disse esperar ver concretizadas as medidas sugeridas pelo banco. “O desenvolvimento do aplicativo por parte do banco vai contribuir, em momentos futuros de greve, para resolver os problemas atualmente enfrentados pela advocacia”, disse Lamachia.