Bloqueio do WhatsApp

Os brasileiros que usam a plataforma de comunição do WhatsApp foram surpreendidos com problema na conexão. Os desavisados acreditavam que era problema em sua conexão, mas não, o WhatsApp foi bloqueado por decisão judicial.

Mas qual a razão do bloqueio?

A resposta é encontrada em várias matérias jornalística na web, as quais apresentam muitos casos civis e criminais em que foram solicitados ao Facebook, que detém o controle acionário da Whatsapp, dados de usuários, sem cumprimento, o que ensejou o bloqueio do aplicativo.

Por essa razão, sob alegação de visar um bem maior, restou determinado que o aplicativo ficaria inoperante por 48 horas ou até o cumprimento judicial. Caso a empresa não responda aos requerimentos judiciais, o bloqueio ainda poderá se prolongar.

Logicamente, que o setor jurídico da empresa esta trabalhando no sentido de "derrubar" essa decisão, mas o mais importante é que no momento em que escrevo esse artigo, o bloqueio está valendo.

Mas, não fiquem chateados, segundo a justiça, referido bloqueio foca um bem maior, que é a proteção dos usuários e combate ao crime, por isso, exigir a cooperação da empresa para o combate do dano cibernético é dar efetividade aos direitos individuais, será isso mesmo? Somente necessitando de referida proteção é que será possível saber efetivamente, entretanto, mediar essa cooperação, talvez fosse um caminho mais eficiente e próficuo do que o uso da imperatividade.

Com a imposição do bloqueio, o judiciário passou seu recado: que fique como exemplo para todas as empresas que não cooperam ou não são diligentes em responder ao requerimentos judiciais, gerará açõs impositivas que podem gerar grave dano aos clientes e a própria empresa.

Assim, fique sabendo! A justiça brasileira está mudando, e a cada dia, sob alegação de melhorar a prestação do serviço judicial e a efetividade dos direitos individuais, toma decisões impositivas, as quais podem ser producentes, ou não. Ainda há um longo caminho a percorrer, mas no atual cenário social político brasileiro, sabemos que estamos em busca de um país mais ético e compromissado com seu povo, temos que exigir cooperação, sim, mas também devemos fazer Termos e Compromissos, para somente após, aplicar sanções, já que são meios de comunicação que garantem a utilidade pública e as facilidades diárias de comunicação.

Temos que continuar a reivindicar um país sério e exigir nossos direitos, inclusive com a devida operacionalização das armas impositivas, mas com foco no composição, que é objetivo de nossa Justiça.

A seguir seguem notícias publicadas com a informação de processos judiciais em que se requereu o bloqueio do aplicativo:

Por ordem da Justiça, operadoras bloqueiam WhatsApp em todo o país

Após receberem ordem da Justiça, operadoras de telefonia fixa e móvel começaram, após as 23h30 desta quarta, a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp.

A ordem, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, é que o serviço fique fora do ar em todo o país por 48 horas, a partir de 0h desta quinta (17).

Às 23h30, mensagens transmitidas por 3G ou 4G começaram a travar. Usuários que navegavam por wi-fi, porém, continuaram usando o serviço nos primeiros minutos desta quinta.

Por volta das 0h23, mesmo pela conexão w-fi não era possível usar o WhatsApp.

Até as 22h, o Sinditelebrasil, associação que representa o setor, informou que as operadoras tentariam cumprir a decisão no prazo definido.

Mas, devido às dificuldades técnicas do bloqueio e ao impacto que ele causará no serviço das operadoras, a Oi decidiu entrar com pedido de recurso.

A Vivo informou que não recorrerá da decisão. As demais operadoras não decidiram, nesta quarta, se pediriam recurso.

Sem uma decisão judicial a um recurso, a operadora que não cumprisse o bloqueio correria o risco de multa, e os representantes da operadora podem ser presos.

Aplicativos concorrentes aproveitaram a decisão para divulgar seus serviços de mensagens (veja dez opções para quem quer driblar o bloqueio ).

O presidente-executivo do WhatsApp, Jan Koum, afirmou estar "desapontado pela miopia da decisão e triste por ver o Brasil isolado do resto do mundo".

POR QUE PAROU?

A Folha apurou que a Justiça em São Bernardo do Campo quer que o WhatsApp fique fora do ar no país devido a uma investigação criminal.

As autoridades que investigam o caso obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar aempresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Reprodução/Instagram/daniellacicarelli

A modelo Daniella Cicarelli

Outro caso famoso foi o do boqueio do YouTube, em 2007, a pedido da modelo Daniela Cicarelli.

Decisão judicial proibiu a exibição de um vídeo em que a modelo e o namorado, Renato Malzoni Filho, apareciam trocando carícias em uma praia espanhola em setembro de 2006. Como não era tecnicamente possível impedir o acesso a apenas uma página, todo o site ficou fora do ar.

SEM COMUNICAÇÃO

No ofício, a Justiça de São Bernardo do Campo lista todas as empresas, entre operadoras de telefonia fixa e móvel, provedores de internet, e até empresa de cabos submarinos que deveriam fazer o bloqueio.

Para cumprir a decisão judicial, elas estavam, até as 22h, em uma operação de guerra.

Isso porque, tecnicamente, não é fácil bloquear o WhatsApp. Os acessos feitos pelo aplicativo mudam as "digitais" em intervalos de tempo bastante curtos, o que requer mais trabalho das equipes técnicas das empresas.

Apesar de ser dona do aplicativo, o Facebook no Brasil não comentou o caso porque considera o WhatsApp um negócio separado. A assessoria de imprensa do aplicativo nos EUA não respondeu até as 22h.

PIRATARIA

As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.

"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.

"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.

Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.

Fonte: Folha