TSE em Notícias

O jornalista publicou uma série de trocas de e-mails que mostram solicitações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), da PF (Polícia Federal), do Ministério Público de São Paulo e do Congresso Nacional pedindo... O magistrado diz também que Musk "iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral, que foi reiterada no dia 7/4/2024, instigando a desobediência

Também estabeleceu uma multa diária de R$100 mil para cada perfil da rede social que eventualmente venha a ser desbloqueado, em descumprimento de decisões do STF ou do TSE... A situação teve início na última quinta-feira (4), quando a rede social divulgou uma série de documentos internos – os chamados Twitter Files – que desvendam tentativas do TSE de violar o Marco Civil e

(TSE) Justiça Estadual e Militar: Iris Helena Medeiros Nogueira Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Ministério Público e Órgãos de Controle: Jarbas Soares... (TSE) Justiça Estadual e Militar: Alessandra Silva Campos Diretora de Tecnologia da Informacao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ministério Público e Órgãos de Controle: Paulo Roberto... Tavares Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT5) Justiça Eleitoral: Cristiano Andrade Coordenador de Infraestrutura de TI do Tribunal Superior Eleitoral

contou com nomes como: - Ricardo Lorenzetti — Ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina - Aida Kemelmajer — Juíza Aposentada - Alexandre de Moraes — Ministro do STF e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

A plataforma é utilizada por advogados, pessoas físicas, empresas, assistentes técnicos, cartórios e diversos órgãos públicos e privados, incluindo o MPF, a Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral

Respeitando a cadeia de custódia, esta plataforma já é adotada por entidades como o Ministério Público, Polícia Civil e o TSE, e possui reconhecimento em várias instâncias judiciais, até em julgamentos

(segunda-feira), às 23:59 Resumo: É constitucional resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editada com a finalidade de coibir, no período de eleições, a propagação de notícias falsas através de... – LIBERDADE DE EXPRESSÃO TSE e o enfrentamento à desinformação atentatória à integridade do processo eleitoral ADI 7.261/DF , relator Ministro Edson Fachin, julgamento virtual finalizado em 18.12.2023... DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES – PROPAGANDA POLÍTICA – “FAKE NEWS” – ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO – TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – PODER NORMATIVO – DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Marquinhos Xukuru, que foi eleito prefeito de Pesqueira (PE) em 2020, acabou com a candidatura indeferida . inelegibilidade, que dura até 2024, foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral no ano passado

A decisão foi provocada por despacho da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral que constatou mediante pesquisa em mídias sociais abertas publicações realizadas

Contra tal decisão, interpôs recurso ordinário junto ao Tribunal Superior Eleitoral... Oficie-se ao TSE e ao TRE/RJ. Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício. Intimem-se. Brasília, 28 de janeiro de 2024... GILMAR MENDES DECISÃO: Trata-se de habeas corpus , com pedido de medida liminar, impetrado em favor de Marcelo XXXXXXX contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, assim sintetizado: RECURSO