TSE em Notícias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, 16, pela cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol, que foi eleito com 344 mil votos pelo Estado do Paraná... Os ministros do TSE consideraram que o ex-procurador agiu de forma fraudulenta ao praticar uma série de atos com o intuito de obstruir processos administrativos disciplinares contra si, buscando evitar

Nos bastidores do TSE, o resultado é dado certo... o Portal; "O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes, tem a possibilidade de dispensa da leitura do relatório da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro... Com isso, conforme publicado pela Colunista Julia Duailibi, que é comentarista de política e economia da GloboNews, todos os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) devem votar pela inelegibilidade

“O Tribunal Superior Eleitoral corrigiu hoje mais uma grave ilegalidade da chamada Operação Calvário, braço da Operação Lava Jato na Paraíba... Na sessão desta quinta-feira (30/11), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou decisao do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e confirmou a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar... Os réus recorreram ao TSE sustentando que a ação tem relação com caixa 2 de campanha e, por isso, deveria tramitar na Justiça especializada, no caso, a eleitoral, por se tratar de questões relacionadas

Anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral entendia bastar o dolo genérico do agente quando da prática do ato de improbidade para o fim de incidência da hipótese de inelegibilidade em questão, isto é... A par disso, o TSE reviu sua jurisprudência, passando a entender não bastar a mera existência de ato doloso de improbidade administrativa como fundamento para a reprovação do gestor público, mas, além... De todo modo, a nova interpretação do TSE afigura-se corretíssima, dada a opção feita pelo legislador ao adotar o dolo específico como requisito subjetivo para a configuração das hipóteses de improbidade

Após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro tem a possibilidade de recorrer tanto no próprio TSE quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), existem duas opções de recursos... (TSE) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF)... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu, na presente sexta-feira (30), o veredicto que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por práticas de abuso de poder político e utilização indevida dos meios

Mas decisões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram vários casos de candidaturas femininas fictícias, além dos dados mostrarem que a representação feminina no Congresso Nacional ainda é modesta,

Além de Moraes, participaram da abertura do seminário: Gilmar Mendes, ministro do STF e do TSE; André Ramos Tavares, ministro do TSE; Benedito Gonçalves, ministro do STJ e do TSE; Floriano Marques de Azevedo... O ministro Alexandre de Moraes , presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira (16) que uma “verdadeira lavagem cerebral” em grande parte da população atuou para desacreditar... ministro do TSE; Edilene Lobo, ministra do TSE; Paulo Sergio Domingues, ministro do STJ Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral; Jorge Messias, ministro da AGU; Josef Christ, ministro do Tribunal

(TSE)... A pesquisa de opinião sobre intenção de voto deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até cinco dias antes da divulgação dos resultados. Abaixo, segue o calendário para download... Registro de Estatutos e Filiação Partidária Em 6 de abril, seis meses antes do pleito, é o prazo limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE

(TSE) tem gerado debate... Recentemente, a proposta de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais abusos de autoridade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral

Ele foi acusado por Alexandre de Moraes de propagar informações falsas sobre instituições brasileiras como o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levando a Rumble a contestar judicialmente o bloqueio