Pedido de Extensão no Recurso em Habeas Corpus em Notícias

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 185086 - MS (2023/0277355-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMENTA RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. ESTELIONATO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA... Ante o exposto, dou provimento ao recurso em habeas corpus para revogar as medidas cautelares diversas da prisão, sem prejuízo de nova fixação, mediante decisão fundamentada

HABEAS CORPUS - RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, sem pedido liminar impetrado em favor de ALYSSONXXXXXXXX, contra acórdão... Habeas corpus não conhecido... Habeas corpus não conhecido (HC n. 403.508/SP, el. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, Quinta Turma, julgado em 22/8/2017, DJe 4/9/2017). PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL

HABEAS CORPUS Nº 869488 - SP (2023/0415029-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ DECISÃO XXXXXXX alega sofrer constrangimento ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal a quo no Agravo... Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator (STJ - HABEAS CORPUS Nº 869488 - SP (2023/0415029-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Dje: 20/11/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação... Recurso a que se dá parcial provimento (fl. 59, destaquei)

tal contexto, os órgãos da Terceira Seção do STJ, aos quais compete processar e julgar "os feitos relativos à matéria penal em geral, salvo os casos de competência originária da Corte Especial e os habeas corpus... principal, ressaltando-se a inviabilidade de cisão do julgamento do recurso no Tribunal Superior... corpus de competência das Turmas que compõem a Primeira e a Segunda Seção" (art. 9º, § 3º, do RISTJ), corretamente sempre decidiram que o direito de resposta possui natureza de sanção criminal, submetendo-se

Inteiro Teor RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 224.840 MARANHÃO RELATOR : MIN... PEDIDO DE HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE E DEFERIDO QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA... REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS

Inteiro Teor HABEAS CORPUS Nº 815219 - PA (2023/0118714-4) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado contra acórdão... Habeas corpus não conhecido... ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA. 1

em habeas corpus... Inteiro Teor HABEAS CORPUS 236.289 AM AZONAS RELATOR : MIN... EDSON FACHIN DECISÃO: Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto contra acórdão proferido no âmbito do Superior Tribunal Militar, assim ementado (eDOC 6): HABEAS CORPUS. PRELIMINAR

Inteiro Teor HABEAS CORPUS Nº 854178 - GO (2023/0332053-9) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor... HABEAS CORPUS CONHECIDO. ORDEMDENEGADA... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. ESTELIONATO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA

Inteiro Teor HABEAS CORPUS Nº 856618 - SP (2023/0346737-7) RELATOR : MINISTRO Nome (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de A DA... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. GRAVIDADE ABSTRATA. MERAS CONJECTURAS. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, CONCEDIDA. 1... corpus e seu recurso ordinário

HABEAS CORPUS Nº 857421 - SP (2023/0351282-1) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado contra acórdão de fls... ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA. CONFIRMADA A LIMINAR. [...] 3... A propósito: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOLO EVENTUAL. DELITO DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ NO VOLANTE. PRISÃO PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA