Direito do Consumidor em Notícias

dos Tribunais e o direito do consumidor”... Houve palestras e debates sobre os seguintes temas: “Mecanismos de combate aos crimes cibernéticos”, “Contratos imobiliários e o direito do consumidor”, “O direito do consumidor na Espanha”, “Responsabilidade... civil do provedor da internet”, “Plano de saúde e o direito do consumidor”, “Os serviços públicos de transporte coletivo e o direito do consumidor”, “Ações coletivas e demandas repetitivas” e “A Jurisprudência

Plataforma Completa de Modelos de Petições de Direito do Consumidor . Aprenda como melhorar o conteúdo das suas postagens no Instagram... Como fica o direitos dos consumidores em serviços essenciais... A princípio, os mesmos direitos que permitem o cancelamento de viagens pelos consumidores e o direito de suspender pagamentos da mensalidade de academias, podem ser aplicados a outros serviços

As inscrições são gratuitas A Associação de Defesa do Consumidor (Assodecon) irá realizar na próxima sexta-feira (14), a partir das 9h, o Simpósio de Direito do Consumidor... primeira palestra, marcada para as 9h30, será com o professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Marcos Mello, que vai discorrer sobre o tema: "Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor... do Consumidor"

Ainda declarou o instituto: “Com a decretação de pandemia pela OMS, o direito do consumidor de cancelar a passagem com reembolso integral, no entendimento do Idec, permanece e passa a referir-se a qualquer... Isso porque o grande motivo para o cancelamento da viagem é o Covid-19, e o consumidor continua a ter direito de desistir, optando por não correr o risco de passar por problemas fora de seu país”... Ademais, o Código de Defesa do Consumidor é claro ao prever, como um dos direitos básicos, “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e

Fonte: Código de Defesa do Consumidor , Constituição Federal e Manual de Direito do Consumidor... É uma Lei que estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que os consumidores tenham qualquer tipo de prejuízo... O Código de Defesa do Consumidor garante alguns direitos básicos na hora de comprar ou contratar um serviço

DIREITO DO CONSUMIDOR - DESAFIOS ATUAIS Coordenação... Programa 25/8 – segunda-feira O Direito do Consumidor e a teoria do diálogo das fontes. Dra. Cláudia Lima Marques 26/8 – terça-feira A responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor... José Fernando Simão 27/8 – quarta-feira A proteção contratual do consumidor e os desafios da jurisprudência. Dr

Confiram abaixo os 10 julgados que reputo mais relevantes de Direito do Consumidor do último ano. 1. Aplicação do CDC em ação proposta por condomínio contra construtora na defesa dos condôminos... Fonte: Dizer o Direito... Termo inicial do prazo de 5 anos que o nome do consumidor pode permanecer negativado

do consumidor... O marco histórico representado por essa mensagem de Kennedy ao Congresso fez com que se festeje, no dia 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor... Nos Estados Unidos, em 15 de março de 1962, o Presidente John Kennedy enviou ao Congresso americano uma mensagem especial sobre proteção dos interesses dos consumidores e inaugurou a conceituação dos direitos

estaduais das disciplinas Direito do Consumidor e Educação Fiscal... A nova lei prevê o ensino de conteúdos voltados ao estudo do processo de consumo, o respeito e valorização do consumidor e tem por escopo conscientizar os jovens estudantes sobre seus direitos, bem como... "Quem que não conhece seus direitos não tem como exigi-los

Na ocasião, foi criado o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito do Consumidor da OAB... Na ocasião, foram discutidos assuntos relacionados ao direito do consumidor de grande relevância nacional... A Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PE ( CDC ) participou, de 14 a 16 deste mês, do evento Setembro Consumidor, promovido pelo Procon Cuiabá, no Mato Grosso