CCJR recebe proposta do Sintap que visa aumento de receita do Estado

Hoje a Comissão também recebeu a presidente do Sintap (Sindicato do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de MT), Diany Dias que apresentou uma proposta para aumentar a arrecadação no Estado de Mato Grosso. A idéia é de adotar uma taxaçao de 0,08% da UPF sobre insumos agrícolas. “Se adotada a taxa resultará em algo em torno de R$ 200 milhões/ano de o Estado poderá aplicar na melhoria dos órgãos como Indea e Intermat” defendeu a sindicalista.

A proposta apresentada pelo sindicato responde a uma solicitação pelo presidente da CCJR, deputado Sebastião Rezende na última audiência pública que debateu o Projeto de LDO. Na oportunidade Rezende pediu que, em face da crise que se instalou, os presentes pensassem em possibilidades de o Estado de Mato Grosso aumentar sua arrecadação.

Após receber a proposta, o presidente da CCJR, deputado Sebastião Rezende, propôs e os demais membros da comissão concordaram em se fazer uma audiência Pública para debater a proposta. Os membros da CCJR farão proposta conjunta de realização dessa audiência pública.

Diany disse que a taxa não vai diminuir os lucros dos produtores locais, uma vez que a matéria prima da agricultura, em especial os agrotóxicos vem de fora, até mesmo de outros paíse. “ AO agronegócio vem ganhando muito desde que se instalou em Mato Grosso e agora, com a crise, ta na hora de cada um fazer a sua parte”, afirmou.

A proposta já causou reação contrária do deputado Zeca Viana que tem base no setor do agronegócio. Já Pedro Satélite foi ponderado: “ vamos fazer uma audiência pública e ai os produtores vão se posicionar, os sindicatos também e os deputados poderão tomar uma decisão”, ponderou Satélite. A proposta conjunta de audiência pública deve ser protocolado nos próximos dias.

Além de receber o Sintap, a CCJR aprovou hoje 18 matérias, sendo a proposta de LDO-2017 e outras 17 matérias. A LDO foi aprovada com 99 emendas, das quais 62 foram acatadas e 37 rejeitadas. Foram acatando as Emendas n.ºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 55, 68, 70, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 96, 98, 99 e rejeitando as Emendas n.ºs 13, 19, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 36, 37, 41, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 76, 77, 92, 93, 94, 95 e 97.