Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
22 de Junho de 2024

Cessão de direitos hereditários

Você tem dúvidas sobre este assunto?

Publicado por HELEN CUNHA ADVOCACIA
há 2 anos
Cessão de Direitos é o instrumento através do qual se opera a transmissão de direitos sobre determinado bem. Por meio dela, o vendedor, conhecido como cedente, repassa ao comprador, denominado cessionário, os direito sobre o bem objeto da Cessão, que poderá ser móvel ou imóvel.
A cessão de direitos hereditários, prevista no art. 1.793 do Código Civil, consiste na transferência ou alienação de direitos de patrimônio (herança) decorrentes de uma sucessão (falecimento) que cabem a um herdeiro para um outro herdeiro ou até mesmo a um terceiro.
A doutrina de Venosa destaca que: “Só existe cessão antes da partilha. Após, a alienação é de bens do herdeiro. O cessionário participa do processo de inventário, pois se sub-roga na posição do cedente”.
Para mais esclarecimentos, entre em contato com nossa equipe.
  • Publicações15
  • Seguidores3
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações112
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/cessao-de-direitos-hereditarios/1588855655

Informações relacionadas

Sara Rodolfo, Advogado
Artigoshá 7 anos

Lista de documentos necessários no inventário extrajudicial

Wander Fernandes, Advogado
Artigoshá 6 anos

Tabela de Regime de Bens e Sucessão do Cônjuge/ Companheiro

Raquel de Campos, Advogado
Notíciashá 3 anos

Incorporação Imobiliária: entenda o que é e como se registra

Victor Hugo Rugany, Advogado
Notíciashá 2 anos

Cessão de Direitos Hereditários: regras básicas

Franklyn Gallani, Advogado
Artigoshá 5 anos

Direito das sucessões, herança jacente, herança vacante e herdeiro ausente

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

ok continuar lendo