Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
2 de Maio de 2024

Conheça todas as hipóteses que você poderá sacar o FGTS

Publicado por Karine Passos
há 4 anos

O FGTS é um fundo criado pelo governo federal para formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador. O depósito é feito todo mês pela empresa e equivale a 8% do salário.⁣

⁣⁣Muitas pessoas sabem que podem sacar o FGTS aniversário, emergencial ou em caso de demissão sem justa causa.⁣

⁣⁣Ocorre que existem outras situações que o trabalhador poderá sacar o FGTS, são elas:⁣

  1. ⁣⁣Demissão sem justa causa, pelo empregador (Quem foi demitido por justa causa ou pediu demissão não tem direito ao saque)⁣;
  2. Término do contrato por prazo determinado⁣;
  3. Rescisão do contrato de trabalho por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato⁣;
  4. Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior⁣;
  5. Quando o trabalhador se aposenta⁣;
  6. Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal⁣ Fornecidos pelo Governo Municipal à Caixa⁣;
  7. Suspensão do Trabalho Avulso⁣;
  8. Falecimento do trabalhador⁣;
  9. Ter idade igual ou superior a 70 anos⁣;
  10. Portador de HIV - SIDA/AIDS (trabalhador ou dependente - esposa ou filhos)⁣;
  11. Neoplasia maligna (trabalhador ou dependente - esposa ou filhos)⁣;
  12. Estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente- esposa ou filhos)⁣;
  13. Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990⁣;
  14. Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos, cujo afastamento do trabalhador tenha ocorrido até 13/07/1990⁣;
  15. Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional⁣.
  • Publicações28
  • Seguidores42
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações432
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/conheca-todas-as-hipoteses-que-voce-podera-sacar-o-fgts/866348122

Informações relacionadas

Filipe Lacet, Advogado
Modeloshá 3 anos

Modelo Divorcio Consensual - Filhos Menores

Justiça autoriza levantamento de FGTS do trabalhador inoperante durante três anos ininterruptos

Felipe Oscar, Advogado
Artigoshá 10 meses

Documentos Necessários para Realizar o Divórcio Judicial

Juri Descomplica, Bacharel em Direito
Artigoshá 5 anos

FGTS: pedi demissão há 3 anos, consigo sacar o dinheiro agora?

Paulo Lellis, Advogado
Modeloshá 5 anos

Modelo Petição inicial com pedido de Tutela Provisória de Urgência - Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes - Instituição de ensino

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)