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18 de Maio de 2024

Da necessidade de um bom contrato de aluguel

Café com direito ☕️

Publicado por Luiza Paiva
há 4 anos

Não raras as vezes que pessoas me procuram - até mesmo aqui no Jusbrasil, com dúvidas acerca de seus contratos de aluguel.

Posso dizer com convicção que cerca de 90% (noventa por cento) destes contratos são feitos de forma genérica, até mesmo aqueles intermediados por corretoras imobiliárias, amplamente amparados em modelos certamente encontrados em sites de buscas da internet e que, de forma alguma, abarcam a necessidade específica dos locadores e locatários.

Não compreendem locador e locatário o quanto pode ser prejudicial formalizar uma relação jurídica geralmente longínqua sem o devido acompanhamento de um profissional especialista na área.

E quando a finalidade da locação é motivo de discussão entre inquilino e locatário?

E quando o aluguel, com o passar do tempo, atinge valor desarrazoado?

E quando o aluguel, com o passar do tempo, fica desvalorizado?

E quando há a renovação automática da locação, mas o locador deseja reaver o imóvel?

E quando a locação é comercial e há divergência entre locador e locatário?

E quando o locador deseja fazer alterações no imóvel comercial?

E quando animais não são permitidos? E quando são?

E quando o imóvel alugado não corresponde ao que fora oferecido ao locador?

E quando a água é dividida? E quando existe apenas um medidor de energia? Como fica o rateio destas cobranças?

E quanto ao direito real de laje?

Existe, meus amigos, uma infinidade de particularidades que cada contrato de locação deve abarcar. A cada consultoria que realizo percebo como resta imprescindível a assessoria de profissional especialista na área quando da elaboração destes contratos, para que dores de cabeças futuras não existam.

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