Decisão pode aumentar o valor de aposentadorias e pensões

Desde o dia 4 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando uma tese de revisão de benefícios previdenciários chamada de revisão da vida toda. “Falamos aqui sobre a possibilidade de se incluir salários anteriores a julho de 1994 no cálculo das aposentadorias e pensões, podendo aumentar o valor dos benefícios previdenciários de muitas pessoas. No momento, o julgamento está empatado em 5 a 5 e foi adiado por conta de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes”, comenta o advogado previdenciarista, Carlos Alberto Calgaro.

Segundo o advogado, é comum os aposentados e pensionistas não estarem satisfeitos com os valores dos seus benefícios, principalmente aqueles que recebiam salários ou fizeram boas contribuições previdenciárias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), antes de julho de 1994, e que não foram utilizados no cálculo das aposentadorias e pensões.

“Acontece que muitos empregados, autônomos e profissionais liberais aposentados depois de dezembro de 1998 foram severamente prejudicados com a mudança na fórmula de cálculo das aposentadorias e pensões pois, até aquela data, os benefícios eram calculados com base nos salários de contribuição dos três últimos anos. Porém, com a nova lei, aposentadorias e pensões passaram a serem calculadas com base nos salários e contribuições realizadas a partir de julho de 1994, o que acabou por reduzir os valores dos benefícios”, explica Calgaro.

Para quem se aposentou nos últimos dez anos existe a possibilidade de fazer a revisão da vida toda, contudo, nesta situação, se recomenda procurar advogado especialista na área previdenciária com experiência nesse tipo de ação, pois é preciso conhecer as regras certas para encontrar a mais vantajosa e aumentar o valor da aposentadoria ou pensão, atendendo a expectativa do beneficiário.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420

Carlos Alberto Calgaro - Advogado especialista em Direito Previdenciário - contato@calgaro.adv.br

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