Revisão da Vida Toda

Recentemente foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal a tese previdenciária conhecida como REVISÃO DA VIDA TODA. No julgamento o placar foi de 6x5 votos favoráveis à revisão, com resultado benéfico à todas aquelas pessoas que aguardavam análise desta revisão para terem seus processos julgados e consequentemente um aumento considerável na renda de aposentadoria.

Contudo, minutos antes de ser encerrado o assunto, um dos Ministros do STF pediu destaque do julgamento. Isso significa que aquela votação de 6x5 foi anulada, e a questão deverá voltar para novo julgamento pelos Ministros.

Na sessão de julgamento em que o placar ficou 6x5, o Ministro Marco Aurélio deu voto favorável, e agora ele se encontra aposentado. Ou seja, se o voto dele for realmente desconsiderado, é possível que seja considerado o voto do Ministro mais recente, André Mendonça. Veja que até o momento não sabemos qual sua posição sobre o assunto.

Justamente em razão disso, há a possibilidade de que, em nova sessão de julgamento, tanto seja mantida a decisão anterior, quanto seja alterada, caso o novo Ministro vote desfavorável em sendo considerado seu voto.

Porém, mesmo diante da incerteza da votação, o segurado deve procurar um (a) advogado (a) especializado (a) para fazer seus cálculos, verificar se possui o direito, e ajuizar a ação o quanto antes. Vale lembrar que a Revisão de Vida Toda somente é válida para quem se aposentou nos últimos 10 anos antes do ajuizamento do processo. Portanto, a demora em procurar seus direitos pode o fazer perdê-lo!

Lembrando ainda que a Revisão de Vida Toda é cabível para aquelas pessoas que tiveram salários de contribuição (renda) com valores mais altos antes de julho do ano 1994. Além disso sua aposentadoria tem que ter sido concedida antes da Reforma Previdenciária, ou seja, antes de 13 de novembro de 2019.

Mas cuidado! A Revisão de Vida Toda não é para qualquer pessoa: DEVE SER FEITO UM CÁLCULO MINUCIOSO considerando todos os valores anteriores a julho de 1994, com análise documental e não somente CNIS, para realmente verificar se a revisão será vantajosa (se vai aumentar sua renda), caso contrário o aposentado pode ser prejudicado.

Diante destas informações e para que você faça uma análise do possível direito à Revisão da Vida Toda, procure sempre um (a) profissional de sua confiança!