Demissão Discriminatória. Fiquei ansioso Com isso!
Transtorno de Ansiedade Como Causa de Preconceito.
Publicado por Bruno Henrique Vaz Carvalho
há 2 anos
Vejam bem, a súmula 443 do TST aborda sobre a questão da presunção da discriminação. Usa como exemplo o trabalhador portador de HIV que foi demitido por esse motivo. É um clássico exemplo de demissão por discriminação.
Para o trabalhador ou trabalhadora alegar transtorno de ansiedade como discriminação para sua demissão. Ele ou ela terá que comprovar o nexo causal. Caso não consiga comprovar materialmente a existência da discriminação, não será possível receber indenização por conta disso.
Fonte: Processo n. AIRR-1000374-48.2020.5.02.0444.
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