Devo registrar minha marca?

Por que não?

Se você criou uma empresa, criou uma logo, uma marca, uma frase e deseja ser reconhecido por estes termos, é importantíssimo que ocorra o registro da sua marca para proteger sua empresa.

Quando sua empresa não tem registro de marca, não há como impedir que terceiro a usem indevidamente ou violem outro tipo de direito. O tempo que será gasto judicialmente para conseguir comprovar a veracidade dos fatos pode prejudicar o funcionamento da atividade empresarial.

Então, se após um tempo, aparecer outra empresa com nome parecido e usando logotipo parecido com a sua vier a registrar antes, você perde o direito de uso da marca, ainda que você tenha começado muito antes.

Neste ponto é realmente injusto, mas é assim que funciona. Quem registra primeiro, fica com a marca, de acordo com o art. 129 Lei 9279/96.

Portanto, indico que antes de começar a divulgação da sua nova empresa, registre tudo o que for necessário para sua proteção, como por exemplo: registro de marca, de software, contrato social, MEI, dentre outros.

Onde é feito o registro?

No INPI, com duração de 10 anos, podendo ser renovado sucessivamente, e pode ser feito online. O valor não é alto.

Poderão ser registradas 4 tipos de marca: nominativa (nome), figurativa (imagem), mista (nome e imagem) e tridimensional (embalagem ou produto).

Qualquer dúvida, pode entrar em contato comigo.