Diarista vem à minha casa duas vezes na semana. Tenho que assinar a carteira de trabalho dela?
Publicado por Dra. Rebeca Robert
há 10 anos
Segundo a advogada Rebeca Ingrid Arantes Robert, especializada em Direito do Trabalho, a jurisprudência (que são as decisões reiteradas dos juízes) fixou o entendimento no sentido de que a trabalhadora que vai duas vezes por semana na residência não é considerada empregada doméstica, mas diarista. Como tal, não tem direito a nenhum dos benefícios de uma empregada doméstica, como registro em carteira, férias remuneradas, décimo terceiro.
A contribuição ao INSS deve ser feita pela própria diarista, de forma autônoma. A advogada alerta, porém, que a partir de três vezes por semana já é considerada doméstica.
7 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Minha diarista quer passar a 3 vezes por semana. Tem vínculo empregatício? Tenho q pagar INSS?
Obrigada,
Ana Lucia Serpa Braz
Email: analuciaserpabraz@gmail.com continuar lendo
Eu quero ter meus direitos a relação do meu trabalho de três vezes na semana tem 2 anos de trabalho lá fui mandada embora hj continuar lendo
Trabalho a 11anos na mea casa no começo antes da lei muda era 3 depois 2 pra não ter que paga o direito agora vcs dizem ki ñ tem direito algum ki vergonha continuar lendo
Agora a pessoa trabalha 2x por semana por vários anos, todos os meses e isso não caracteriza vinculo empregatício. Vergonhoso! continuar lendo
Eu trabalho a quase 11 anos em uma empresa multinacional,duas vezes por semana e quando eu sair vou atrás dos meus direitos, porque é empresa e não residência. continuar lendo