Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo, segundo TST

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu que trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo.

A prestação habitual de serviços por longos períodos e horário definido, mesmo que não diariamente, configura vínculo de emprego. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao confirmar a relação de emprego entre uma faxineira e uma rede de lojas de colchões.

A faxineira prestava serviços duas vezes por semana, mas a relação durou mais de dois anos e não houve prova de autonomia, configurando os requisitos de pessoalidade, subordinação e onerosidade que caracterizam o vínculo de emprego, nos termos do artigo 3º da CLT.

Fonte: TST