“Disque-aborto”: a solução que surgiu na ilegalidade

Por Natalie Garcia

O aborto, em qualquer circunstância, foi proibido no Chile em 1989 ao fim do mandato de Pinochet. Desde então, não houve alteração alguma da legislação. Com isso, a ilegalidade do procedimento cresceu e, consequentemente, muitas vidas são tiradas todos os anos. A fim de cobrir essa lacuna e auxiliar mulheres em situação de desespero, surgiu no país a Linha Aborto Livre. Hoje, também reinicia no Chile o debate em torno do tema, com a proposta de Michele Bachelet.

Criada formalmente em 2012, a Linha é assessorada pela ONG holandesa New Waves e é formada por mulheres que trabalham, voluntariamente, das 20h às 23h e atendem até 15 ligações por dia. Durante o atendimento, são informados os procedimentos sobre o uso do Misoprostol, medicamento atualmente ilegal no Chile e restrito no Brasil (as farmácias não podem vendê-lo). Segundo o site, essas informações são dadas àsmulheres grávidas de até 12 semanas e “para a defesa das mulheres que se veem em situação de violência cultural, médica e/ou policial.”

Com o sucesso da iniciativa, em novembro de 2012 o grupo também lançou o livro “Línea Aborto Chile: El Manual”, com uma tiragem de mil exemplares em papel. Hoje há também aversão digital do documento.

Em entrevista ao jornal El Desconcierto, a médica “lesbo-feminista” Viviana Díaz e a ativista Marjoreyn Barrientos falaram sobre a atuação da Linha. “As mulheres que ligam para nós já estão decididas a abortar. Uma mulher que decide abortar aborta de qualquer maneira. A nós interessa que essa mulher não morra ou tenha complicações por um procedimento mal realizado, ou ainda que tenha de se dirigir a um serviço de urgência, onde corre o risco de ser interrogada, maltratada e criminalizada, como tem ocorrido em tantas ocasiões.”

A criação da ferramenta também tem ligação com o mercado ilegal do Misoprostol, dominado por homens que, ignorantes quanto ao uso correto do medicamento, induzem as mulheres ao risco. Dessa maneira, para as ativistas, essas mulheres estão todas marginalizadas e são alvos do patriarcalismo que ainda decide e incide sobre seus corpos, e por isso a iniciativa é totalmente necessária.

“Portanto, manter o aborto proibido é só uma questão moral – não é médico e nem político -, porque (…) mais de 70% da população aprova a despenalização. E tem a ver com a secularização efetiva no Chile e com a herança da ditadura. Não nos esqueçamos que a revogação do aborto terapêutico (que existia até 1989) foi a última ação de Pinochet. Nada disso é coincidência. O sistema capitalista heteropatriarcal, que ordena as coisas no Chile, necessita de se apropriar do corpo das mulheres para se justificar.”

Marcha das Mulheres pela descriminalização do aborto em Santiago, no Chile. 25 de julho de 2013.

Latino-América: Bachelet envia projeto de lei que viabiliza o aborto terapêutico

Em tempos de discussão sobre o aborto, alguns países tradicionalmente contrários à prática têm surpreendido com decisões progressistas. Há duas semanas falamos no Justificando sobre o caso da salvadorenha Guadalupe, que havia sido sentenciada a 30 anos de prisão por supostamente tentar abortar e foi perdoada pelo Congresso de El Salvador. A decisão deve beneficiar outras 16 mulheres na mesma situação. Hoje é o Chile, país onde 500 mortes por má formação fetal ocorrem por ano, que repensa sobre a questão.

No último sábado (31), a presidente Michele Bachelet enviou um projeto de lei ao congresso chileno versando sobre a despenalização do aborto terapêutico, isto é, o aborto em casos de má formação fetal, estupro ou de risco à saúde materna.

De acordo com o texto, a mulher deverá passar pelo diagnóstico de dois médicos, enquanto em casos de emergência o diagnóstico de apenas um será suficiente. Quanto às menores de 14 anos vítimas de estupro, a autorização do procedimento deverá ser feita pelos pais ou pelo médico que efetuar o exame, se a violência for intra-familiar.

Uma das inovações do projeto é a regulamentação da objeção de consciência dos médicos. Com ela, a não ser em casos onde o procedimento é impostergável, o médico pode se recusar a realizar o aborto, previamente e por escrito.

Michele Bachelet defendeu seu ponto de vista em ato público no Palácio de la Moneda.“Os fatos mostram que a proibição absoluta e a criminalização de toda forma de interrupção da gravidez não impediram e não impedem a prática em condições de grande risco para a vida e a saúde das mulheres”. E prosseguiu: “Na situação atual, atropelamos sua dignidade, prolongamos seus sofrimentos, arriscamos sua vida”.

Fonte: Justificando