Empresa pode realmente demitir funcionário que esteja em tratamento médico?
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Um empregador no Brasil pode demitir um funcionário por qualquer razão, desde que seja uma razão legal. Enquanto algumas deixam leis que protegem os funcionários de serem demitidos ou dão aos funcionários o direito de se afastarem do trabalho, em alguns casos essas proteções não são absolutas. Se você pode ser demitido durante a licença médica depende do tipo de licença que você está tomando e outros fatores.
Empregado doente pode ser demitido?
A legislação brasileira é bem protetora dos empregados que passam por algum problema de saúde. Um funcionário que tenha algum acidente ou doença pode ter seu contrato suspenso para se recuperar.
Nos primeiros 15 dias de afastamento, a remuneração é paga pela empresa e, a partir de 15 dias, o empregado é afastado pelo INSS, desde que a perícia médica do INSS permita o afastamento. A mesma perícia estabelecerá as fatas para reavaliação do funcionário. Nesta situação, o funcionário não pode ser demitido da empresa, devendo ela aguardar o retorno do funcionário à empresa para tomar uma decisão.
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3 Comentários
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O artigo só fala da demissão sem justa causa. O que fazer quando o empregado doente e gozando de sua estabilidade provisória em razão da doença der motivo para demissão POR JUSTA CAUSA? Gostaria de ler um artigo nesse sentido. continuar lendo
Tenho 20 anos que sou funcionária pública. com 3 anos de trabalho , trabalhei com uma funcionária que tinha Hanseníase , e fui contaminada , a fiz tratamento de 6 messes , na pandemia peguei COVID, a Hanseníase apareceu com sequelas e fiquei com sindrome do Carpio meus nervos estão detonados sinto muita dor , prefeitura não quer pg e não aceitou o último laudo não quer me aposentar e diz que vou ser exonerada tem 3 anos que estou afastada tratando mas não fui curada. Quero ajuda continuar lendo