Empresa que contaminou Santo Amaro é condenada

Fábrica é uma triste lembrança de um período em que muitos ignoravam o grave risco que corriam. (Foto: Lito Ag. A Tarde)

A Justiça Federal condenou a empresa Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda. Pelos danos causados à cidade de Santo Amaro da Purificação (a 72 km de Salvador) devido à contaminação por chumbo provocada durante 30 anos de atividade no município do Recôncavo baiano.

Nesse período, a empresa despejou 490 toneladas de chumbo no solo e rio. Cerca de 1.200 trabalhadores e suas famílias foram afetados pela contaminação. Outros 1.220 residentes do entorno da fábrica e 150 famílias que vivem do marisco no rio Subaé também foram contaminados.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), que denunciou o caso, a decisão judicial obriga a empresa a cercar a área da antiga fábrica e sua vizinhança; a instalar em seu entorno placas que indiquem os riscos de contaminação; manter vigilantes no espaço, para impedir entrada de moradores; instalar área alagadiça, que evite a migração de resíduos para o rio Subaé, além envolver os detritos com material isolante.

A sentença determina também que a empresa pague indenização equivalente a 10% do seu faturamento bruto, apurado mês a mês, desde 1989, quando substituiu a extinta Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), até 1993, quando encerrou suas atividades na cidade. O valor será utilizado em ações de recuperação ambiental das áreas contaminadas por chumbo e outros metais pesados.

A Plumbum é uma empresa ligada ao Grupo Metaleurop, dono de 60% do mercado europeu e de 25% do mercado mundial no setor.

Recurso

A Justiça também confirmou decisao de 2013 que obriga a União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a implantar em Santo Amaro, no prazo de seis meses, um centro de referência para tratamento de pacientes vítimas de contaminação por metais pesados, elaborando um plano efetivo de atendimento.

De acordo com o MPF-BA, a parte condenada pode recorrer da decisão. Se isso acontecer, o caso será julgado outra vez, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Voltando a ocorrer recursos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, depois, o Supremo Tribunal Federal (STF), se for o caso, deverão tomar uma decisão.

A TARDE tentou contato com a Plumbum, com a Funasa e com a Advocacia Geral da União (AGU), para saber se estas vão recorrer da decisão, mas a multinacional e a AGU não atenderam às ligações. Já a assessoria do órgão de saúde informou que só pode se pronunciar na segunda-feira.

Fonte: Yuri Silva - http://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/empresa-que-contaminou-santo-amaroecondenada-1586985