Governo prorroga programa de redução de jornada e suspensão de contratos
bit.ly/2QlIfvx | O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (24/8) o Decreto 10.470, que determina a prorrogação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda por mais 60 dias.
Criado em razão da epidemia da Covid-19 no país, o programa prevê que o governo reponha parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro que é calculado dentro de uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego em relação à queda de renda. O valor é depositado diretamente na conta dos trabalhadores.
A prorrogação do programa já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Por meio das redes sociais, Bolsonaro disse que o aumento do prazo do programa deve preservar 10 milhões de empregos.
"O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades. Por isso assinei o decreto."
Ainda conforme o decreto, o empregado com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril de 2020 poderá receber o auxílio emergencial mensal no valor de R$ 600 por dois meses.
Segundo dados do governo, até o momento ,o programa registra 16 milhões de acordos para suspensão de contratos ou a redução de salários e jornada de trabalho. Clique aqui para ler o decreto na íntegra
Fonte: Conjur
1 Comentário
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Boa tarde
Me macho eurimar
Tudo bom
Gostaria de tirar um dúvida com vc
E o seguinte eu trabalho no empresa onde a empresa entrou para o auxílio do governo de suspensão de trabalho por 2 meses que foram maio e junho só que no de junho estavam trabalhando na de 8 as duas da tarde com o contrato suspenso
De lá pra retornamos nosso horario normal 8 horas trabalhando de segunda a sexta sendo que tinha um decreto Municipal onde as empresa reduziram a jornada de trabalho para 6 e nos não
És a pergunta se a empresa aderiu o auxílio do governo federal onde o governo paga 70% E o patrão 30% ele está descumprindo da jornada reduzida e ganhando vantagem em nosso trabalho correto ? continuar lendo