'Inaceitável que se defenda a tortura', diz pedido de cassação de Bolsonaro
Nesta segunda, OAB-RJ protocola documento que foi obtido pelo G1. Em outro ofício, Ordem cita apologia ao crime após elogio ao coronel Ustra.
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Ustra, que morreu aos 83 anos em 2015, foi apontado como algoz por dezenas de perseguidos políticos. Um deles, o hoje vereador Gilberto Natalini (PV-SP) disse à "BBC": "Enquanto me dava choques, ele me batia com cipó e gritava".
O G1 obteve o ofício feito pela OAB, que traz relatos da ditadura militar como um período que "os brasileiros gostariam que nunca tivesse existido na história deste país" e trata a repressão contra a população civil como "sanguinária".
"É inaceitável que se defenda a tortura", diz o texto assinado por Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ; Fábio Nogueira Fernandes, procurador-geral da OAB-RJ; Thiago Gomes Morani, subprocurador-Geral da OAB/RJ; e Luciano Bandeira Arantes Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas.
Através de sua assessoria de imprensa, o deputado federal Jair Bolsonaro informou que vai esperar o texto ser protocolado para se pronunciar.
Apologia ao crime
Um outro documento foi entregue pela secional fluminense da Ordem à Procuradoria Geral da República (PGR) também nesta segunda. O texto acusa o parlamentar de apologia ao crime por "fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime".
Bolsonaro espera ofício ser protocolado para sepronunciar (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Como Bolsonaro tem imunidade parlamentar, a ação penal teria que partir do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Caberá a ele levá-la adiante ou não.
"Não há se falar, também, em imunidade do parlamentar. O mandato outorgado pelo povo brasileiro não autoriza o parlamentar a cometer crimes de ódio e fazer apologia contra a ordem democrática", conclui o texto da Ordem.
Em seu voto a favor do impeachment, no domingo (17), Jair Bolsonaro citou também as Forças Armadas e o comunismo.
"Perderam em 1964, perderam agora em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula, o que o PT nunca teve. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas, por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim”
Neste domingo (24), o Fantástico ouviu três dos presos políticos que acusaram Ustra à Comissão da Verdade. Segundo o Ministério Público, 47 pessoas desapareceram entre 1970 e 1974 — período no qual o coronel comandou o DOI-Codi de São Paulo.
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112 Comentários
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Bolsonaro sempre defendeu o Regime Militar, saudou Ustra várias vezes em plenário, inclusive, o homenageou após a sua morte. Não sei por que tanto espanto. É uma perspectiva. Ustra nunca foi condenado criminalmente pelas supostas torturas e sabe-se lá o que seria do Brasil se os militares não tivessem agido em 64. Já afirmei diversas vezes: não defendo torturas em tempos normais, mas em tempos de guerra, o que se pode chamar de condenável? Afinal, ambos os lados estão dispostos a tudo para vencer.
Nos últimos dias, cheguei a ouvir que Ustra torturava bebês... O bom senso tem passado longe disso tudo, seria ideal essa indignação seletiva parar de tentar calar a opinião contrária.
Além de tudo, Bolsonaro tem imunidade parlamentar.
Resumindo: não vai dar em nada. continuar lendo
Melhor comentário que já li em todo esse tempo no Jusbrasil. Simples. Verdadeiro. E sem mimimi. continuar lendo
Concordo, Dr. Hyago. A r. sentença indenizatória se fulcrou em declaração isolada de testemuna indireta (disse que ouviu gritos do apontado torturado, vindos de outra sala, mas não esteve presente ao local onde acredita que tenha ocorrido a tortura) (v. comentário meu a esse respeito, aqui e no Facebook). Testemunhos indiretos somente podem ser aceitos, quando acompanhados de outros elementos seguros de prova, que não é o caso e, assim, a tortura atribuída ao Cel. Ustra é, em verdade, assunto polêmico e, conforme o senhor ressaltou, não houve condenação criminal a esse respeito. Diante do exposto, a exaltação ao saudoso Coronel é abrigada pela garantia constitucional da livre expressão, somando-se, ainda, a imunidade parlamentar do exaltador o qual se expressou, em plena tribuna legislativa. Essa ação promovida pela OAB está fadada à improcedência. continuar lendo
Muito bem Colocado Hyago! Lembrando conforme coloquei em outro post, que defender o Estado Democrático de Direito significa principalmente defender a liberdade de pensamento! Seja este pensamento de esquerda, de centro ou de direita! O Deputado tem imunidade por suas palavras e gestos, não podendo entretanto praticar ofensas físicas (cusparada e tapa na cara são exemplos de ofensas físicas além de injúria real, diga-se de passagem). Ademais, como o próprio Deputado Bolsonaro declarou que o citado coronel não havia sido condenado por tortura, portanto não houve apologia à tortura! E se não gostaram da citação do Deputado não votem no cara, simples assim.
Todavia o Deputado Bolsonaro é um dos deputados mais votados do Estado do Rio de Janeiro e isto incomoda à muita gente que quer queimar o Bolsonaro à todo custo, não gostou do que o Deputado disse, então ignore. Entretanto, pregar que os seus correligionários devem "pegar em armas" caso ocorra o "golpe" aí já passa a ser crime mas isso pode não é... Todavia, elogiar a memória de alguém, muito embora esse tal elogiado possa ter sido um torturador, acho sim que foi um elogio extremamente infeliz, mas não passa disto. Importante lembrar que, como todos sabem o Deputado Bolsonaro é o contrapeso de polarização da direita e faz discursos inflamados em defesa da família, da preservação da inocência das crianças e das forças armadas, elogiando também os feitos dos governos militares, mas isto incomoda muita gente que não consegue aceitar uma opinião contrária.
Sou um democrata e não defendo a volta de regime militar, mas, sem hipocrisias, acredito que devemos, como operadores do direito, reconhecer que durante os anos de Governo Militar realmente a criminalidade não tinha vez e que, ademais, sem o período dos Governos Militares, muito provavelmente estaríamos hoje somente plantando e colhendo cana e café, pois é fato que durante o período dos Governos Militares houve o maior investimento em infraestrutura já feito neste país (Hidrelétricas, portos, aeroportos, etc. como comentei detalhadamente em posts anteriores) investimentos sem os quais, muito provavelmente não teríamos como manter comida nos supermercados de hoje, aliás, sequer teríamos os supermercados que temos hoje, pois sem a fonte energética, energia elétrica erguida principalmente durante os Governos Militares, estaríamos hoje literalmente nas trevas!
Também é bom que se veja esse outro lado da moeda!
Por fim, acredito que tenhamos que aprender a não "endemonizar" outras correntes de pensamento como foi feito pela esquerda no pós governo militar, ou seja, depois que os militares deixaram o poder não havia mais ninguém de direita na política deste País, daí deu no que deu... Ora, os pensamentos de direita, como por exemplo o direito à propriedade e o apreço à meritocracia são tão importantes para o desenvolvimento dos direitos humanos quanto os pensamentos assistenciais de esquerda. Espero que agora, após a queda do atual governo, tenhamos consciência de também não "endemonizar" a esquerda... Nosso país necessita urgentemente de pessoas no poder que saibam reconhecer e utilizar as virtudes de todos os pensamentos e de todas as correntes ideológicas e políticas e não de pessoas que fiquem apenas apontando os erros dos outros. Só assim deixaremos de ser "o país do futuro" para nos tornarmos o País do presente, Esta é minha humilde opinião! continuar lendo
Jamais defenderia aqui Bolsonaro ou a apologia a qualquer tipo de tortura em qualquer tempo, porque entendo que torturar é invadir o direito de pensar diferente de uma pessoa em em benefício do seu direito próprio. Não existe conceito de vida em sociedade que justifique a tortura para se obter informações. É anti-humano. Desprezível. Embora meus momentos de revolta com fatos e crimes me façam pensar em meios se se chegar a verdade absoluta, refuto com veemência qualquer forma de tortura.
Independente desse pensamento, não vou me referir a Jean Wyllys, mesmo porque sequer o considero representante de coisa nenhuma, uma vez que nem eleito diretamente foi e está lá ocupando um cargo por aberração das leis, mas Bolsonaro tem o direito de pensar da forma que entender conveniente e defender o que achar justo e isso se chama democracia. Se não quisermos isso, derrubamos pela maioria, nunca mais votando em Bolsonaro. A OABRJ ao pedir a cassação por se colocar contra o direito de opinião de Bolsonaro, e não agir da mesma forma com todos os demais ilícitos praticados pelos digníssimos representantes do congresso nacional, nos autoriza a pensar que repudia a tortura mais aceita os demais ilícitos?
Ou aproveita-se de um fato de comoção nacional para se fazer presente? continuar lendo
Até que enfim alguém que realmente pensa!!!! Se for pra retalhação, condenem a atitude imunda daquele pseudo deputado chamado Jean Willys pela adoração cega/surdo/muda que ele tem pelo Che Guevara, que foi estuprador, torturador e guerrilheiro dos mais sanguinários!!! continuar lendo
Comentário muito coerente e sensato.
Acrescento que me causa espanto a OABelhuda não ter pedido a cassação dos Deputados apologistas dos terroristas Marighella, Fidel, Lamarca, et caterva.
O fato é que estão começando a levantar essas questões com mais ênfase agora, pois os acusados de torturar estão morrendo ou ficando muito senis. Com essa estratégia, a tendência será ficarmos apenas com a opinião de UM DOS LADOS da história, como se fosse verdade absoluta.
Injustiçados podem ter existido dos dois lados. O caso mais simples e conhecido foi o assassinato do Soldado Mario Kozel Filho por membros da VAR-Palmares, integrada na época por nossa atual e ainda Presidente da República. continuar lendo
Meu comentário será curto e grosso: Srs. da OAB-RJ, essa ação é por "falta de assunto?" continuar lendo
Hyago acrescento mais uma, (O POVO ON LINE- 19/04/2016) Presidente da OAB-RJ compartilhou mensagem sobre o caso no Facebook, ....Presidente da OAB do Rio, o advogado Felipe Santa Cruz ....divulgou Felipe em sua página no Facebook. Ele é filho de Fernando Santa Cruz, estudante e militante do movimento estudantil que desapareceu em 23 de março de 1974.
O Presidente da OAB está sendo "parcial", pois é filho de um dos que desapareceram na época, ao meu ver ele jamais poderia "opinar" ou "elaborar" algo nesse sentido, pois o seu parecer sempre vai ser contra aquele sistema da época de "guerra" contra terroristas. Infelizmente é igual muitos políticos que vemos hoje, se aproveita do cargo para se levar "vantagem" ou se favorecer (inclusive de parentes e amigos). É a pura CORRUPÇÃO tomando conta em todos os escalões. continuar lendo
Concordo. Há muita fantasia em ex-bandidos hoje deputados, senadores e presidentes. Se fosse possível Jean Willys também deveria ser cassado por elogiar bandidos e ditadores estrangeiros.
Ustra torturando bebés? Vai ver que se fumava algo pesado lá na clandestinidade. Já disseram que os alemães comiam bebés nas guerras mundiais e que Saddam tinha bombas atômicas.
Faça-me o favor!
Se isto continua mais e mais gente nas ruas vai pedir a volta dos milicos.
Mas eu duvido que isto vai a acontecer, os milicos não são bobos, há mais de 30 anos que são caluniados e execrados. Vão deixar a coisa implodir. Aliás, já está acontecendo. continuar lendo
Infelizmente o Hyago de Sousa erra categoricamente pro partir de premissas também erroneas sobre a ditadura militar. 1) Ustra foi sim condenado criminalmente por tortura, sendo o primeiro dos bandidos da ditadura julgado no país. Contudo, recorreu e nao o foi condenado em ultima instancia pois morreu antes. Portanto, argumento falacioso querendo justificar que Bolsonaro nao teria feito apologia ao crime. 2) Ainda que Ustra tivesse sido "inocentado", o ato de Bolsonaro ao referir-se a ao "terro de Dilma" foi em referir-se a caça de opositores que lutavam contra o regime de exceção e os matava e torturava; 3) repete as mesmas mentiras dos milicos da época que diziam estar dando golpe contra o "comunismo", quando na verdade eram os grupos empresariais e EUA contrarios a Goulart e suas reformas de base em favor do povo o que estava em jogo. Elites no país nunca aceitaram qualquer melhora infima em favor do povao. Assim como agora, sempre reagiram violentamente contra GEtulio, Goulart, hoje PT. O discurso é sempre o mesmo: "pela moralidade", "contra corrupção", etc...Mas todos calados com a corrupção deles proprios. Assim como o autor do texto nada fala sobre a corrupções e endividamento recorde do país pela ditadura civil-militar. Mas a historia gira... continuar lendo
Essa peça foi feita pela OABRJ... parece-me que fizeram uma seleção interna do melhor estagiário. continuar lendo
kkkkkkkkkkkkkkkk continuar lendo
Melhor não...pior!!!! continuar lendo
A mentira e alienação em todos seguimentos na sociedade brasileira continua a me impressionar, como disse em certa ocasião um oficial Nazista de Hitler: Conte uma mentira 1000 vezes e ela se torna verdade. Foi assim que a esquerda Brasileira impregnou todos os meios de comunicações no Brasil, infiltrando células comunistas. Desta forma construi-se o monstro que abstratamente se revelou para a sociedade, em relação aos militares em seu curto período na condução deste país.
Infelizmente nosso povo aceita a informação fornecida e não a estudada, por isso discordo dos senhores no que reza as acusações ao parlamentar Jair Bolsonaro. Vou enumerar alguns tópicos de fácil entendimento .
Se houve uma ditadura como dizem, porque havia eleições????? Para deputados, prefeitos, vereadores, salvo a prefeitos das grandes capitais, de acordo com o dicionário isso não seria possível
Vou mais além, Venezuela, Cuba, Russia a de Stalin e Lennin e China, apenas estes somados, chega a quase o total de vinte milhões de pessoas mortas em seus regimes socialistas.
Já no Brasil de acordo com nossos registros oficiais, foram perdidas cerca de quatrocentas vidas, dentre elas estão: Homens mortos em conflitos armados direto com os soldados, alguns foram sepultados sem identificação devido apenas ao fato de estarem portando identidade falsa.
Enfim, tenho muito ainda para dizer mais isto aqui é um breve comentário e não um livro, o que seria uma boa ideia, para informar ao povo Brasileiro a verdade deste período. Período este, único em progresso real do país e suas instituições, neste tempo houve Ordem e Progresso. Diferente das eleições currais de cartas marcadas ou seja a manutenção do vicio corrupto do estado sofrido e enganado.
Quem é mesmo os ditadores nete momento????? A própria acusação ao parlamentar é totalitarista.
A.R.C continuar lendo
Somando esses todos passa dos 20 milhões fácil, fica perto dos 100 milhões. Só na China o número é de 60 milhões. continuar lendo
Prezado Aldrin Couto, desejo saber mais dessa versão da história que você defende, mas para que alguém conheça e vença essa mentira que você aponta, é preciso que as coisas sejam explicadas, concorda?
Inicialmente, a mídia aberta dizia que os militares estavam protegendo o Brasil de uma ameaça comunista, por isso ocorreu a intervenção. Foi isso mesmo?
Se foi isso, quando que a "esquerda" começa a tomar conta dos meio de comunicação. E o que é ser de esquerda?
Obrigado! continuar lendo
Mandou muito bem, prezado. Faço das suas palavras, as minhas. Parabéns! continuar lendo
Prezado Alex, faço de suas palavras, as minhas. Enquanto isso, aguardo ansioso para que os pontos que você colocou sejam fundamentados e refutados pelo Aldrin. continuar lendo
Só uma ressalva, a Stalin, alguns historiadores atribuem mais de 50 milhões de assassinatos, sendo considerado o MAIOR GENOCIDA da História.
Quanto a resto, concordo com tudo. continuar lendo
Discordo um pouco. É real que o Comunismo está instaurado no Brasil e o que vemos não é seu nascer tenebroso e sim flashes de sua maturidade. Dizer que João Goulart não era Comunista chega a ser absurdo, que Sarney não tentou planificar a economia é um desatino, mas esta é a palavra da mídia sobre o assunto e o entendimento de quase todo Brasileiro.
Não concordo, por exemplo, que a ditadura foi o melhor para o Brasil ou que ela não existiu. O "golpe" foi dado ao fim período constitucional de tomada dos militares. Foi uma ditadura de esquerda e um período com tantos erros que hoje ainda pagamos por eles. continuar lendo
Também concordo em teor gênero e grau com Lucas Guerra.
Eu vivi na época da "ditadura." As pessoas falam sem saber, até porque nem eram nascidas.
Figueiredo estava certo na sua profecia.
E não foi preciso bombardear o Brasil para acabar com a "ditadura".
Nem vou mencionar Líbia e Iraq, onde verdadeiras ditaduras foram derrubadas e hoje... é só ler jornais. continuar lendo
O delito de "Apologia de crime ou criminoso" (Art. 287, CP), prevê em sua norma primária duas formas de violação ao tipo. A primeira é fazer, publicamente, apologia de "fato criminoso". A segunda é fazer, publicamente, apologia de "autor de crime".
No que tange à primeira parte da norma penal, "apologia de fato criminoso", não vi nem ouvi o deputado louvando ou exaltando publicamente a tortura, nem me recordo de ouvi-lo dizendo que torturar pessoas seja algo legal, aceitável e conveniente.
Já em relação à segunda parte "apologia de autor de crime", se não me engano, o Cel. Ustra não foi condenado por sentença criminal transitado em julgado. Sendo assim, juridicamente falando, ele é considerado inocente das acusações (não estou afirmando que as torturas não ocorreram). Assim, a menção ao seu nome, mesmo que publicamente, não caracteriza crime.
O doutrinador Celso Delmanto leciona que se a apologia é dirigida a acusado de crime que não tenha sido condenado definitivamente é fato "atípico" (Código Penal Comentado, p. 714)
No entanto, se considerarmos apologia a crime e a autor de crime a menção que o deputado fez ao Cel. Ustra, o que dizer então das pessoas que defendem, publicamente, a liberação da maconha e de todas as demais substâncias entorpecentes? Seria apologia a fato criminoso?
O que dizer das pessoas que se vestem com a foto do argentino Che Guevera, e até mesmo de um deputado que se faz parecer com ele nas redes sociais? Esse cidadão revolucionário torturou, estuprou, executou e determinou centenas, talvez milhares de execuções. Não seria também apologia à tortura e a outros crimes a menção de seu nome?
Estranha essa democracia brasileira. continuar lendo
Muito inteligente seu comentário, parabéns. continuar lendo
Estimado Lucas Guerra. O regime militar não caiu. O regime militar retirou-se. Eu tenho idade suficiente para saber disso, porque o vivi. Vamos ler mais livros. continuar lendo
"Eu não preciso de provas para executar um homem", gritou Che para um funcionário do judiciário cubano em 1959. "Eu só preciso saber que é necessário executá-lo!"
"Estou aqui nas montanhas de Cuba sedento por sangue", escreveu Che para a sua esposa abandonada em 1957.
"Querido pai, hoje descobri que realmente gosto de matar", escreveu logo depois.
"Não tenho casa, não tenho mulher, não tenho pai, não tenho mãe, não tenho irmãos. Meus amigos só são amigos quando eles pensam ideologicamente como eu" .
"A juventude deve abster-se de questionar de modo ingrato as ordens governamentais" , ordenou Guevara. "Em vez disso, ela deve se dedicar completamente aos estudos (marxistas), ao trabalho (para o governo) e ao serviço militar (para matar os desobedientes)" .
Os jovens, escreveu Guevara, "devem aprender a pensar e a agir como uma massa única" . "Aqueles que escolherem o próprio caminho" (como deixar o cabelo crescer e ouvir música imperialista ianque) serão denunciados como "dejetos" e "delinquentes". Em seu famoso discurso, Che Guevara até mesmo jurou "fazer com que o individualismo desapareça de Cuba! É criminoso pensar como indivíduos!"
Consideram a fala de Bolsonaro como apologia a tortura! Agora defender, exaltar, usar camiseta com a face ou tirar foto caracterizado do Sr. Responsável por todas as falas acima não é!
A propósito em meados dos anos 60, era crime de se parecer com um "roqueiro" ou ter comportamento efeminado (Ops, lembrei de um deputado que iria adorar encontrar Che frente a frente) fez com que a polícia secreta cubana retirasse das ruas e parques de Cuba milhares de jovens e os jogassem em campos de concentração que tinham os dizeres "O Trabalho Fará de Você um Homem" em seu portão principal.
Citações dos livro "Che Guevara: A Biography, do autor Daniel James" e "O Verdadeiro Che Guevara e os Idiotas Úteis que o Idolatram, do autor Humberto Fontova" continuar lendo
Sr. Tony Wippich,
PARABÉNS pela excelente lembrança. "O Verdadeiro Che Guevara e os Idiotas Úteis que o Idolatram" é um dos melhores livros (se não for o melhor) que tive o prazer de ler.
Recomendo veementemente a todos. continuar lendo