Justiça condena faculdade por danos morais e materiais
Faculdade indenizará por demora em entrega de diploma.
A demora de 6 meses na entrega do diploma obriga faculdade a indenizar aluno por danos morais. O caso foi decidido em 1ª grau pela 1º vara Cível da comarca de Pelotas, Rio Grande do Sul, fixando a condenação por danos morais em R$ 6 mil.
Foi condenada ao pagamento de dano material em virtude da faculdade não entregar o diploma ao tempo devido, e o Autor do processo a perder um emprego que exigia o diploma.
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O Juiz Marcelo Malizia Cabral, da Comarca de Pelotas, apreciou a ação original, em que o aluno relatava os prejuízos morais e materiais com o atraso. Segundo ele, enquanto a colação de grau no curso de Recursos Humanos aconteceu em julho de 2014, e o aluno ainda não recebeu o diploma.
Mostra o descaso com o Aluno. A Ré não apresentou defesa, mesmo sendo devidamente citada na pessoa responsável, a diretora, decretada a revelia e com robusta documentação em anexo não deixou dúvidas da condenação.
Processo ainda tramita em juízo sob nº 022/1.14.0020841-4 e caso a Ré apresente recurso a matéria de direito poderá ser discutida, porém devido as inúmeras jurisprudências relacionadas a este assunto, dificilmente, para não dizer que não, será modificada.
7 Comentários
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Excelente texto.
No meu caso, meu diploma esta retido desde 1998.
Eu fui busca-lo em 2005, quando a Faculdade falou que eu não tinha terminado o curso. Pedi um histórico, e constavam que eu não tinha feito nenhuma matéria do primeiro semestre, mas tinha passado em todas as outras... Tudo bem, foi um erro de de um tal de "computador"... mas o difícil foi explicar que a maioria das matérias que fiz tinham como requisito, exatamente as matérias que "eu não tinha feito"...
Depois de uns 4 meses, perdendo meu tempo para explicar o inexplicável, foi corrigido meu histórico e encaminhado para a Sede Central da Faculdade, com prazo de 15 dias para emissão do diploma... bom, como não tinha pressa, fui buscar uns meses depois, quando fui informado que não tinha pago 6 meses de curso... Isso já quase 8 anos depois, sendo que não recebi nenhuma cobrança... mesmo morando no mesmo lugar onde eram enviado os boletos do período que paguei corretamente.... Bom, como você é culpado, até que prove a inocência, e novamente o tal "Computador" não queria liberar o diploma, mesmo que o pagamento e o diploma não tem vínculo, a opção era desenterrar extrato de um banco que já havia fechado (Acho que era Nacional ou Comind, não lembro o banco....). Ou achar comprovantes de 8 anos atrás de que havia pago... sem chance.
Aí, parti para a simplificação, perguntei quanto que seria esses tais 6 meses, e na época era algo em torno de R$ 12mil .... que talvez tenha sido o que paguei durante o curso todo... huahah Na realidade, pelo que percebi, o "Computador" estava querendo que eu comprasse o diploma... Na época, que discutia sobre o problema, a mensalidade era de R$ 400,00/mês e seria impossível dever 6 meses, porque não teria conseguido matricular no último semestre... huaha
Para resumir, falei que faria uma doação a Faculdade, de R$ 1.500,00 mas não para pagamento de mensalidades que eu não reconhecia a dívida, mas sim a título de compra de um novo computador (huahah não ia perder a oportunidade de me vingar do tal"computador")...
A solução seria entrar na Justiça contra minha Faculdade... o que obviamente não faria, pois sabia que o problema não era a faculdade, e sim os cabeçudos que ficavam atrás do tal computador.... Verdade seja dita, o Diploma para mim, serviria mesmo para tampar um janela quebrada em dia de chuva... e não valeria a penas discutir com o Computador.
Mas mostra, que essa faculdade, já combalida e cheia de problemas, conta com seu funcionários para piorar a situação.... e não serei eu, um ex-aluno, a fazer isso, em troca de um papel que para mim, tem pouco valor, apesar de ter pago por ele...
Enfim, sem contar que não existe nenhum lei que proteja uma faculdade que não fornece um diploma para quem terminou o curso, nem mesmo se não tivesse pago sequer um única mensalidade. A incompetência administrativa da Faculdade, só perde para a ignorância da lei... e olha que eles forma muitos advogados por ano...
..... continuar lendo
Realmente é um descaso com o estudante que sonha em ter o diploma. Neste caso ele perdeu a oportunidade de emprego. continuar lendo
Boa tarde Dr., fiquei com uma dúvida.
Pelo texto, entendi que a colação de grau se deu em dezembro de 2014 e o requerente ajuizou a demanda no mesmo mês pleiteando lucros cessantes.. estou correto? continuar lendo
Corrigido. A Colação foi em Julho e o processo ajuizado em Dezembro. continuar lendo
ótimo texto!! continuar lendo
meu caso é perdi 2 empregos por causa da faculdade não libera o meu historico escolar ,estou me sentindo em potente e abalada psicologicamente e financeiramente...sera que se eu recorrer a faculdade tera que me pagar os danos morais? continuar lendo
Boa tarde Ivone, sim. Já é decisão pacifica. Apenas deves comprovar o dano. Pode entra em contato comigo pelo paulogastal@gmail.com continuar lendo