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2 de Maio de 2024

Médico condenado por imperícia é absolvido depois de 76 anos no RS

Publicado por Consultor Jurídico
há 8 anos

Por Jomar Martins

Um médico condenado por homicídio culposo foi absolvido depois de 76 anos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O 2º Grupo Criminal concluiu que o médico, denunciado por imperícia, foi vítima de erro judicial. O colegiado baseou-se no artigo 621, inciso I, do Código de Processo Penal, que permite a revisão criminal quando a sentença de condenação contraria as evidências do processo.

Condenado em agosto de 1940 a dois meses de prisão por imperícia médica, o homem nem chegou a cumprir a pena: suicidou-se com um tiro na cabeça momentos antes de ser levado de sua residência à Casa de Correção de Porto Alegre pelo delegado de polícia encarregado do caso.

Segundo o processo, o suicídio foi causado pela dor da injustiça, pois ele não aceitou a decisão que o condenou pela morte de uma menina de nove anos, ocorrida cinco dia após ser submetida à cirurgia de apendicite. O perito judicial exumou o cadáver e concluiu que a morte foi causada por uma lesão na bexiga...

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10 Comentários

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Típico exemplo, de que a Justiça que tanto TARDA, não é Justiça, é um triste arremedo!PS- O Sistema, do Jusbrasil, não nos permite escrever muitas palavras, com maiúsculas. continuar lendo

Gostaria de saber se quando a condenação é baseada em erro mútuo de delegados, promotores e juízes, ao constatar que erraram eles respondem criminalmente pelos seus erros? Porque mesmo estando em pleno século 21 vemos por demais erros absurdos, como delegados que não ouvem testemunhas de ambos os lados e se prendem em uma identificação falha das vítimas que acaba mandando inocentes para cadeia como ocorrido em casos recentes. continuar lendo

Interessante que esta é a tese libertária de Murray Rothboard.
Ele defendia que as autoridades não poderiam gozar de imunidades.
Em caso de erro, deveriam responder pelo crime de cárcere privado. continuar lendo

Só não entendo o porque de tanta rapidez em julgar. É uma piada de muito mal gosto o sistema jurídico brasileiro. continuar lendo

Isto é o que acontece (destruíram uma família) quando ocorre um erro de julgamento, ou um mau julgamento, ou até por partes que o conduziram muita mal. continuar lendo