MPF denuncia nove pessoas por comércio ilegal de CDs e DVDs

De acordo com as investigações, mídias para gravação do material eram importadas sem o pagamento de tributos

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ofereceu denúncia contra nove pessoas, acusadas das práticas de descaminho, formação de quadrilha e violação de direito autoral. A quadrilha era especializada na importação irregular de mídias virgens e na gravação e comercialização de CDs e DVDs piratas em Maceió.

De acordo com a denúncia, uma parte da quadrilha atuava importando ilegalmente mídia para a gravação dos DVDs. A outra era responsável pela gravação, confecção das capas e comercialização das mídias piratas. Entre 2008 e 2009, foram feitas investigações para identificar os estabelecimentos que forneciam mídias virgens destinadas à pirataria, os responsáveis pela falsificação, bem como os locais de comercialização. A quebra de sigilo telefônico dos participantes no esquema criminoso, entre agosto de 2008 e maio de 2009, evidenciou a forma de atuação da quadrilha e seus membros.

Operação Maynard - Em novembro de 2009, a Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, desencadeou a "Operação Maynard", que resultou na apreensão de um grande número de mídias virgens de origem estrangeira, CDs e DVDs piratas, além de equipamentos destinados à falsificação de mídias, somando cerca de R$ 220 mil reais.

Legislação - Os denunciados são acusados de violação de direitos do autor (art. 184, § 1º, Código Penal), quadrilha (art. 288, CP) e descaminho (art. 334, § 1º, c, CP).

As empresas responsáveis pela importação ilegal de mídias virgens eram a Loja do China (Alpha Importados Ltda.), a Loja Import (C da P Gomes) e a Virtual ou Loja do Magal (LMR dos Santos ME).

Os denunciados no esquema são: Kwong Yiu Wing, Ana Cristina Kwong, Sandra Regina Alves Brandão, Luis Marcos Rodrigues dos Santos, Jorge dos Santos Gomes, José Roberto da Silva, Ana Paula da Silva, Daybson Marcone Oliveira da Silva e José Márcio Rodrigues Costa. A denúncia foi oferecida no último dia 20 de janeiro.

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