MPF obtém condenação de nove pessoas por crimes cibernéticos
Sentença atende a denúncias que acusavam criminosos pela prática de cibercrimes. Somadas, penas chegam a 43 anos e quatro meses de reclusão
O Ministério Público Federal em Goiás obteve mais um êxito no combate ao cibercrime. Dessa vez, a Procuradoria da República em Goiás conseguiu a condenação de mais nove pessoas envolvidas em furtos cibernéticas, denunciados em 2005. Em sentença, a 5ª Vara da Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF contidos na sexta denúncia de sete movidas contra 50 pessoas que praticavam crimes cibernéticos. Se somadas, as penas de todos os réus chegam a 43 anos e quatro meses de reclusão. Agora, há apenas mais uma denúncia em trâmite na Justiça.
Nessa decisão judicial, foram sentenciados: Etelvino de Araújo Castro Neto, Alessandro Noronha Neves, Marcelo Vieira Torres, Gleypson dos Santos Loreno, Herivelton Ribeiro da Luz, Tarleys Milhomem dos Santos, Wheber Alves de Oliveira, Ronaldo Ribeiro de Lima e Weslley Cardoso dos Reis. Eles foram condenados por furto qualificado (no art. 155, § 4º do Código Penal). Além disso, seis pessoas desse grupo foram condenadas por formação de quadrilha (art. 288 do mesmo Código).
Os sentenciados realizavam os chamados furtos eletrônicos. Eles espalhavam, via internet, “vírus” que monitoravam e capturavam informações inseridas pelo usuário, conhecidos como “cavalo de troia”. Essas informações eram encaminhadas para um servidor ou para a caixa de e-mail dos criminosos. Com os dados bancários das vítimas, integrantes do grupo acessavam a conta dos usuários e transferiam os valores para contas de “laranjas”. Foram vítimas do grupo a Caixa Econômica Federal e o Bradesco.
“A captura de senhas e dados bancários, por meio do envio de emails forjados, utilizando a identidade de entidades confiáveis, permitiu o acesso pelos criminosos a contas de terceiros, ocasionando prejuízos financeiros às instituições bancárias”, explica o procurador da República Daniel de Resende Salgado, autor da ação penal.
Em 2005, o MPF apresentou sete denúncias à Justiça acusando diversos grupos de prática de crimes cibernéticos. Um ano depois, a Justiça condenou quatro pessoas. Outras três sentenças foram proferidas nos anos seguintes, condenando mais 19 envolvidos. Em agosto de 2009, outras três pessoas foram sentenciadas.
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