O Arbitramento de Danos Extramatrimoniais e o Dano Punitivo (Função Punitiva)?

De acordo com a lei o dano deve ser medido pela sua extensão (CC, art. 944), porém se "houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização".

Questiona-se então, sendo possível a redução equitativa, se a indenização poderá ser majorar como função punitiva. O tema é polêmico.

No capítulo 7 do livro Acidente de trânsito, responsabilidade civil e danos decorrentes, o advogado Bruno Fuga trata sobre o tema.

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