O que se entende por crime em ricochete? - Joaquim Leitão Junior
Ocorre crime em ricochete quando o agente realiza o chamado dolo direto de segundo grau, ou seja, embora não querido o resultado diretamente, o resultado é certo e necessário, nos dizeres do festejado doutrinador Rogério Sanches da Cunha.
Explicitando melhor a questão acerca do crime em ricochete, o sujeito intenta atingir seu desafeto e, o meio utilizado como, verbi gratia, uma bomba, revela que este assumiu desde logo a morte de outras pessoas que seriam atingidas pelas conseqüências deste meio.
Por sua vez, o renomado jurista Professor Luiz Flávio Gomes usa a denominação como responsabilidade penal por ricochete mas com outra feição nos crimes praticados pelas pessoas jurídicas. (Comentários do professor Luiz Flávio Gomes sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Pessoa Jurídica comete crime).
1 Comentário
Faça um comentário construtivo para esse documento.