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5 de Maio de 2024

Pastor empregado

Isso mesmo, qualquer pessoa física pode vir a ser empregado, por mais diferente que possa ser a sua profissão, desde que preencha os requisitos da lei.

E foi justamente isso que aconteceu no processo n. 0001038-21.2018.5.17.0001 em que a justiça entendeu que o Pastor recebia salário da Igreja, tinha que se reportar ao regional seu superior, não podia ser substituído por ser responsável pela aquela igreja, bem como era habitual por haver 3 cultos por dia.

Então estão presentes a onerosidade, subordinação, pessoalidade e habitualidade.

E você sabia disso ?

#direitotrabalhista #novidades #direitodoempregado

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