PT critica decisão do STF e reitera candidatura de Lula: 'Dia trágico'
Partido diz que Cármen Lúcia fez 'procedimento de exceção' contra ex-presidente.
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Depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja maioria negou o habeas corpus ao ex-presidente Lula, o PT divulgou uma nota classificando esta quarta-feira como um "dia trágico para a democracia e para o Brasil". Por 6 a 5, os ministros da alta Corte não acolheram o pedido da defesa do petista, que tentava postergar o início do cumprimento da pena do político até o esgotamento dos recursos na Justiça.
Com a decisão do STF, após julgamento com alfinetadas e descontração, o ex-presidente já pode ser preso. O PT acusou a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, de estabelecer um "procedimento de exceção" por votar o habeas corpus de Lula sem ter levado ao plenário a avaliação da prisão em segunda instância.
"Ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção", lê-se na nota.
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O ex-presidente foi condenado no caso do triplex do Guarujá pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos em primeira instância da Lava-Jato em Curitiba, e teve a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O PT alega que "a Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la". O resultado, para a sigla, significou "mais uma violência contra o maior líder popular do país".
"Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo. O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências" , ressalta o partido, segundo o qual "a Justiça ainda vai prevalecer".
A agremiação frisou que o direito fundamental à presunção de inocência "não valeu para Lula" e defendeu que "não há justiça" na deliberação do STF — mas sim, uma "combinação de interesses políticos e econômicos. O partido reiterou a crítica à condenação do ex-presidente: ressaltou que não há provas de ilegalidades e que os juízes foram parciais.
" A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime ", diz o PT, que ainda criticou a Rede Globo por" orquestrar pressão "contra o petista.
78 Comentários
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Ainda ouviremos os gemidos e os ruídos das correntes se arrastando pelos porões do castelo, por muito tempo.
Para o PT e seus seguidores, somente a "santificação" de Lula seria considerada como "atitude correta" e ele será o eterno perseguido, condição que ele mesmo procura conservar como patamar político e que tem servido como oração para seu séquito de cegos, surdos e desinformados.
Se concorresse e perdesse a eleição, com certeza seria apregoada a usurpação nas urnas e ele continuaria sua ladainha de mártir na luta pelos oprimidos. continuar lendo
Esqueceu do ranger de dentes! Ótimo comentário continuar lendo
Nobres colegas, vou reiterar meu jargão. Eu avisei que o Lula iria cair do cavalo e que não iria conseguir o salvo conduto desejado. A formação do STF é a mesma do ano 2016, somente o Gilmar Mendes virou a toga. Necessário se mostra destacar o brilhantismo dos votos das Ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber e dos Ministros Edson Fachin, Roberto Barroso e Luiz Fux, não poderia deixar de homenagear Alexandre de Moraes. Não poderia deixar de homenagear o voto vencido do Ministro Celso de Melo que foi uma tremenda aula de historia do direito.
Por outro lado, venho repudiar o comportamento reprovável dos Ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski em face das Ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber, comportamento totalmente machista e inaceitável para um cargo da envergadura do qual eles exercem.
Por fim, o placar das votações para denegar a ordem do habeas corpus, obedeceu os critérios já adotado pela Corte no ano de 2016, bem destacado pelo voto da Ministra Rosa Weber, não há ilegalidade a ser sanada, mas sim, por um fim ao trem do oba, oba da impunidade no Brasil. Quem não desejar experimentar o gosto amargo das grades, não cometa crimes.
Só resta aos petista, guardarem a peneira, pois não dá mais para tampar o sol com ela, aceitem a verdade de que o Lula comandou o maior esquema criminoso que tomou de assalto os cofres públicos, vai fazer companhia ao Poderoso Chefão Eduardo Cunha e ao Sergio Cabral. Nâo adianta murmurar, chorar e colocar culpa nas estrelas, a verdade vai continuar prevalecendo, faltam muitos outros para fazerem companhia ao Lula, mas a hora deles vai chegar.
Não podemos olvidar, o direito é uma tendência, a nossa atual tendência é colocar corruptos na cadeia. Se alguns dizem que a prisão antes do transito em julgado é ilegal. O atual entendimento majoritário do STF, afirma que não ofende o principio da presunção de inocência dos ricos e poderosos, aplicou-se neste caso, o principio da igualdade de direitos, consagrado em nossa carta Magna/88, equilibrou a balança, pois o pobre é preso com ou sem presunção de inocência, cumpre a pena provisória desde o início da persecução penal e ninguém falava nada. Agora, o jogo virou, os petistas, os condescendentes de Lula e os integrantes de sua trupe de corruptos estão choramingando, sem nenhum fundamento lógico. Darei um conselho, coloquem as bandeiras vermelhas no saco e vão para casa, daqui uns doze anos, voltem a usá-las novamente nas eleições de 2030. continuar lendo
Aguardo que, com as novas leis, a parcela informe e desamparada da população de baixa renda (quando tem renda) não pague a conta e, principalmente, que Getúlio Vargas não volte dos mortos para assombrar-nos.
Os 1% mais ricos, eu excluso, agradecem penhoradamente. Não serão mais atingidos por medidas absurdas de dividir a renda dos mais afortunados e/ou exploradores com o restante dos carentes. continuar lendo
@euclidesaraujo Sobre o voto de Celso de Mello, quando eu vi o homem dando aquela aula, viajei nos tempos de carteira de faculdade, onde eu estudei suas próprias obras. Foi como se meus livros criassem vida. E então caí em mim e pensei: ele está dando uma aula de direito constitucional. Isso é porque não tem argumentos práticos para sustentar o voto que está fundamentando. E, neste diapasão, eu notei uma coisa que eu acho que ninguém mais notou, pois todos ficamos embasbacados com a beleza do discurso: se em vez de julgador, ele fosse o advogado na Tribuna, com aquele discurso, estaria dando uma tremenda bola fora. Ele se delongou inclusive nos argumentos doutrinários que serviriam, em tese, para sustentar um voto contrário ao que ele iria prolatar. Como advogado (lógico que não era o caso), isso seria até infração disciplinar por inépcia profissional e em caso de Tribunal do Júri, caso o advogado se arvore em sustentar argumentos contrários à tese da defesa, pode passar o carão de ver seu cliente ser declarado réu indefeso. Ou seja: muito bonito, muito bonito. Mas... Só confirma o óbvio. Em sua clareza de idéias, o próprio Celso de Mello teve dificuldade em articular argumentos práticos que sustentassem seu voto. Eu acho. Quem sou eu né. Mas é uma coisa que eu percebi e que está me intrigando desde ontem. Eu gostaria até de poder assistir de novo, só pra confirmar esse meu primeiro juízo. Mas, como julgador, o Min. não está subordinado às limitações que o advogado estaria na defesa dos interesses de um cliente, em um caso concreto. Ao contrário, ao juiz é obrigatório manter a imparcialidade. Mesmo assim, na eventualidade, um relatório de tal forma fundamentado pelo órgão julgador, pode ensejar, em tese, até embargos para eliminar a contradição entre o voto e seu fundamento. continuar lendo
Nobre colega, Cristina de Morais, concordo com a sua colocação, em gênero, número e grau e digo mais. Na mesma linha caminharam Marco Aurélio Melo, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, inclusive, os dois primeiros, perderam a compostura ao atacarem as Ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia de forma velada em decorrência dos votos proferidos, assino em baixo e ratifico suas colocações. Não devemos olvidar do Ministro Gilmar Mendes do qual dispensa-se comentários e apresentações, pois sabemos que ele profere votos contraditórios até mesmo contra seus julgados pretéritos. Um grande abraço, precisamos de muitos operadores do direito do seu nível. continuar lendo
O HC tem prioridade até sobre mandado de segurança que versa sobre direito líquido e certo de alimentos. Um direito que por natureza, é superior ao próprio direito de ir e vir. Tanto é que preso tem direito à alimentação. É básico. Mesmo assim, o HC é o remédio imperador. Está sobre todos os outros. Então não houve nenhuma "manobra" . Apenas o estrito cumprimento da lei. Mas lei, segundo os petistas, não vale nada se não vier em socorro de suas vontades. continuar lendo
Que seja preso o mais rápido possível. continuar lendo
E que permaça lá, na cadeia! continuar lendo
Impressionante como o PT não aceita ser contrariado que sai logo fazendo ameaças de guerrilha urbana, ofendendo o Judiciário, ofendendo Ministros da mais alta corte e quem quer que seja. A Gleisi está usando o Lula como última tábua de salvação, pois sabe que no Paraná não se elege nem para síndica e somente sobreviverá em altos cargos se o Lula for presidente novamente, o que espero que jamais ocorra. Não sou a favor do Temer antes que digam isso. Infelizmente votei no Lula em seu primeiro mandato, mas como não uso cabresto compreendi meu erro e jamais repeti.
Ainda, o PT fala em nome dos cidadãos brasileiros, ora! esse partido não represente um terço dos cidadãos brasileiros, representando tão somente quem tem cognição reduzida que apesar de tudo que já se descortinou não quer entender a real situação.
Com o Julgamento de ontem ganhou o Brasil, ganhou os cidadãos de bem que não aguentam mais tanta violência e impunidade, ganharam, inclusive, os petistas do baixo escalão que estão precisando ser tutelados, pois não compreendem o que é que defendem. continuar lendo
Recebi dia desses um post super interessante que dizia o seguinte:
"Existe na TV duas séries intituladas de:"O encantador de cães, outra intitulada como: "O Encantador de gatos" e agora descobrimos um "encantador de burros"." continuar lendo
Nenhum partido tem legitimidade para falar em nome dos cidadãos brasileiros. E sim, eu já alertei sobre o fato de eles não entenderem o que defendem. Impressionante. Já escrevi longamente sobre isso aqui no Jusbrasil. Mas a lavagem cerebral é tão profunda, que não são apenas os de baixo escalão que não compreendem. Vejo advogados e pessoas do mais alto nível sócio cultural, rezando a cartilha direitinho. Doutrinados feito zumbis. Como você eu também já votei no PT. Fazer o quê. Mas não por doutrinação. E sim por princípio e vontade de mudança, decepcionada que eu estava na época com a direita. Uma vez que traíram meu voto, pra mim acabou. Esquerda e direita, no Brasil, sofre os mesmos defeitos de caráter. Então, voltei a votar na a direita, que se coaduna com meu modo de pensar, na defesa incansável de liberdade e independência individual acima de tudo, e um Estado de intervenção mínima. Agora o desafio é arrumar um candidato decente para votar, porque não temos tido, de nenhum lado, opção de candidato. continuar lendo