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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2019
Artigo 1 da Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966
LEI Nº 7040 DE 09 DE JULHO DE 2015.

AUTORIZA O ESTADO A CEDER, A TÍTULO ONEROSO, DIREITOS CREDITÓRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6868 DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MÓVEIS DE USO DOMÉSTICO E EMPRESARIAL (INDÚSTRIA MOVELEIRA), NAS CONDIÇÕES QUE

Lei nº 6331, de 10 de outubro de 2012.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE PRODUTOS TÊXTEIS, DE CONFECÇÕES E AVIAMENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Lei nº 2823, de 07 de novembro de 1997.

ALTERA NORMAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDES , NA FORMA ABAIXO.

Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei no 7.827 , de 27 de setembro de 1989, e dá outras

Medida Provisória no 2.035-24, de 25 de agosto de 2000.

Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei no 7.827 , de 27 de setembro de 1989, e dá outras

Medida Provisória no 2.035-28, de 21 de dezembro de 2000.

Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei no 7.827 , de 27 de setembro de 1989, e dá outras

Medida Provisória no 2.133-29, de 28 de dezembro de 2000.

Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei no 7.827 , de 27 de setembro de 1989, e dá outras

Medida Provisória no 1.988-21, de 8 de junho de 2000.

Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei no 7.827 , de 27 de setembro de 1989, e dá outras

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