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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2019
Artigo 1846 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Substituição quase-pupilar - deve ser introduzida no Direito Brasileiro?

Substituição quase-pupilar – deve ser introduzida no direito brasileiro? Zeno Veloso. - Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional Aplicado na Universidade Federal do Pará (aposentado) e

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

O companheiro como herdeiro necessário

O COMPANHEIRO COMO HERDEIRO NECESSÁRIO [1] Flávio Tartuce [2] Como se retira dos estudos básicos do Direito das Sucessões, o herdeiro ou sucessor é aquele que é beneficiado pela morte do de cujus,

Correio Forense

Correio Forense -

O companheiro como herdeiro necessário

O COMPANHEIRO COMO HERDEIRO NECESSÁRIO[1] Flávio Tartuce[2] Como se retira dos estudos básicos do Direito das Sucessões, o herdeiro ou sucessor é aquele que é beneficiado pela morte do de cujus, seja

Doação remuneratória para a viúva deve preservar direitos dos sucessores

Embora os cuidados dispensados ao cônjuge não sejam passíveis de remuneração ou indenização, o marido pode reservar bens para ajudá-la na sobrevivência, mesmo quando o regime for de separação total

Doação remuneratória para a viúva deve preservar direitos dos sucessores

Embora os cuidados dispensados ao cônjuge não sejam passíveis de remuneração ou indenização, o marido pode reservar bens para ajudá-la na sobrevivência, mesmo quando o regime for de separação total

Turma identifica “confusão” em caso de viúva que era ao mesmo tempo credora e devedora dos créditos trabalhistas do falecido marido

Existe no Direito Civil um instituto chamado “confusão” , que ocorre quando se confundem, na mesma pessoa, as qualidades de credor e devedor. Mas, deixando de lado por um instante o sentido jurídico

Entrevista: Zeno Veloso fala sobre doação inoficiosa

Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem que haja posicionamento dos demais. No

M

Migalhas -

Da colação no ordenamento jurídico brasileiro

Trata-se do meio pelo qual os herdeiros necessários restituem aquilo que receberam em vida pelo "de cujus" à herança. É importante frisar que tal instituto aplica-se apenas na existência de doação

É preciso proteger de forma igualitária todos os tipos de família

por Daniella Pierotti Lacerda Desde o início dos tempos, as uniões informais sempre existiram como uma opção de constituição da família. Ocorre, porém, que durante muito tempo os relacionamentos

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