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Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2018
Artigo 1393 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Se usufruto pode ser cedido, também pode ser penhorado, afirma TRT-3

(conforme previsto no artigo 1.393 do Código Civil ), ele também pode ser penhorado para garantir uma dívida, já que não... direito real a título oneroso ou gratuito (artigo 1393 do Código Civil ). Quanto à efetividade da medida, o relator...

Extinção de usufruto por falta de utilização

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da juíza Maria Cristina Costa, da 4ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, para indeferir pedido de alvará judicial para

Direito sobre usufruto de imóvel pode ser penhorado em processo trabalhista
Direito sobre usufruto de imóvel pode ser penhorado em processo trabalhista

O direito de usufruto de um imóvel pode ser penhorado garantir o pagamento de débito trabalhista. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao dar prov...

TRT admite penhora sobre usufruto oneroso ou gratuito de imóvel

O direito de usufruto de um imóvel pode ser penhorado garantir o pagamento de débito trabalhista. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao dar provimento ao recurso

Direito sobre usufruto de imóvel pode ser penhorado em processo trabalhista

O direito de usufruto de um imóvel pode ser penhorado garantir o pagamento de débito trabalhista. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao dar provimento ao recurso

Direito sobre usufruto de imóvel pode ser penhorado em processo trabalhista

O direito de usufruto de um imóvel pode ser penhorado garantir o pagamento de débito trabalhista. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao dar provimento ao recurso

TRT admite penhora sobre usufruto oneroso ou gratuito de imóvel

O direito de usufruto de um imóvel pode ser penhorado garantir o pagamento de débito trabalhista. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao dar provimento ao recurso

Se usufruto pode ser cedido, também pode ser penhorado, afirma TRT-3

Se o usufruto pode ser cedido a outras pessoas (conforme previsto no artigo 1.393 do Código Civil), ele também pode ser penhorado para garantir uma dívida, já que não existe vedação legal a essa

Usufruto pode ser penhorado

Por Dorgival Terceiro Neto Júnior Se o usufruto pode ser cedido a outras pessoas, nos termos do artigo 1.393 do Código Civil , ele também pode ser penhorado para garantir uma dívida, já que não

Se usufruto pode ser cedido, também pode ser penhorado, afirma TRT-3

Se o usufruto pode ser cedido a outras pessoas (conforme previsto no artigo 1.393 do Código Civil ), ele também pode ser penhorado para garantir uma dívida, já que não existe vedação legal a essa

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