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Jusbrasil - Tópicos
23 de novembro de 2017
Artigo 1393 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Se usufruto pode ser cedido, também pode ser penhorado, afirma TRT-3

(conforme previsto no artigo 1.393 do Código Civil ), ele também pode ser penhorado para garantir uma dívida, já que não... direito real a título oneroso ou gratuito (artigo 1393 do Código Civil ). Quanto à efetividade da medida, o relator...

Extinção de usufruto por falta de utilização

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da juíza Maria Cristina Costa, da 4ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, para indeferir pedido de alvará judicial para

examedaoab.com

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Direito sobre usufruto de imóvel pode ser penhorado em processo trabalhista
Direito sobre usufruto de imóvel pode ser penhorado em processo trabalhista

O direito de usufruto de um imóvel pode ser penhorado garantir o pagamento de débito trabalhista. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao dar prov...

Correio Forense

Correio Forense -

TRT admite penhora sobre usufruto oneroso ou gratuito de imóvel

O direito de usufruto de um imóvel pode ser penhorado garantir o pagamento de débito trabalhista. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao dar provimento ao recurso

Ligia Martins

Ligia Martins -

Direito sobre usufruto de imóvel pode ser penhorado em processo trabalhista

O direito de usufruto de um imóvel pode ser penhorado garantir o pagamento de débito trabalhista. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao dar provimento ao recurso

Direito sobre usufruto de imóvel pode ser penhorado em processo trabalhista

O direito de usufruto de um imóvel pode ser penhorado garantir o pagamento de débito trabalhista. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao dar provimento ao recurso

Correio Forense

Correio Forense -

TRT admite penhora sobre usufruto oneroso ou gratuito de imóvel

O direito de usufruto de um imóvel pode ser penhorado garantir o pagamento de débito trabalhista. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao dar provimento ao recurso

Se usufruto pode ser cedido, também pode ser penhorado, afirma TRT-3

Se o usufruto pode ser cedido a outras pessoas (conforme previsto no artigo 1.393 do Código Civil), ele também pode ser penhorado para garantir uma dívida, já que não existe vedação legal a essa

Itamar Mariano

Itamar Mariano -

Usufruto pode ser penhorado

Por Dorgival Terceiro Neto Júnior Se o usufruto pode ser cedido a outras pessoas, nos termos do artigo 1.393 do Código Civil , ele também pode ser penhorado para garantir uma dívida, já que não

Se usufruto pode ser cedido, também pode ser penhorado, afirma TRT-3

Se o usufruto pode ser cedido a outras pessoas (conforme previsto no artigo 1.393 do Código Civil ), ele também pode ser penhorado para garantir uma dívida, já que não existe vedação legal a essa

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